Reforma tributária corre risco de não sair este ano, diz presidente da comissão mista
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse ao Congresso em Foco que vê risco de a reforma tributária não ser concluída pelo Congresso este ano. Rocha será o presidente da comissão mista que tentará construir um texto em comum, a partir das propostas da Câmara e do Senado. Para o senador, os principais complicadores são claros: o atraso na instalação do colegiado, a obrigatoriedade de se cumprirem os prazos regimentais, o esvaziamento do Congresso no período eleitoral e nos feriados.
"Cada dia que a gente perde é difícil recuperar. Este ano será muito curto. Teremos metade do ano, porque a outra será de eleição", observa o senador, que também é líder do PSDB. "Nesta primeira metade de ano ainda tem pré-campanha. Temos janeiro e fevereiro, digamos, ultrapassados. Tem Carnaval. Tudo começa em março. Aí vêm os feriados...", citou.
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Correndo contra o tempo
A comissão mista deveria ter sido instalada em dezembro, mas, por desentendimento sobre o número de vagas a serem ocupadas por deputados e senadores, acabou postergada para janeiro e, depois, para fevereiro. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu semana passada prazo para as lideranças partidárias indicarem seus representantes. Alguns partidos ainda não enviaram suas indicações. "Se a gente não corre, não consegue aprovar a reforma este ano. É muito ruim para o país. Por que tanta demora? Não sei", reclama Roberto Rocha.
> Líderes começam a indicar membros da comissão da reforma tributária
O futuro presidente da comissão mista da reforma tributária definiu uma estratégia para tentar facilitar a harmonização das propostas da Câmara e do Senado em uma única PEC. Rocha disse ao Congresso em Foco que deve dividir a discussão por temas, destacando pontos conflitantes entre os textos das duas Casas. Como em uma pesquisa eleitoral, cada membro se posicionará a respeito dos pontos escolhidos, marcando em uma das três colunas possíveis.
O parlamentar poderá assinalar na primeira coluna, por exemplo, se concordar com a mudança sugerida. Se houver alguma possibilidade de aceitá-la, terá de marcar a segunda coluna. Ou, se não admitir votar no item destacado, preencherá a terceira. Dessa forma, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá se guiar pelo maior entendimento possível do colegiado.