Relator afirma que Renda Cidadã fica para depois das eleições

Após anúncios e recuos, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) decidiu que só vai apresentar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial – na qual será incluído o novo programa social – e a do Pacto Federativo, depois das eleições municipais de 2020, que ocorrem em 15 de novembro. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar.

Bittar, que é relator da PEC Emergencial, da PEC do Pacto Federativo e do Orçamento, tomou a decisão alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O programa social, inclusive, deverá ser chamado novamente de Renda Brasil – e não mais Renda Cidadã.

Na semana passada, o governo recebeu críticas ao anunciar que o programa social seria financiado com recursos do Fundeb e de precatórios, mas recuou. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bittar disse, na última segunda-feira (5/10), que entregaria a proposta, na quarta-feira (7/10), e que ela não furaria o “teto de gastos”, sem dar detalhes acerca do financiamento.

Até o fim do pleito, parlamentares e equipe econômica trabalham para encontrar uma solução dentro do teto. Contudo, após muitas idas e vindas, não se fala mais em prazo na equipe econômica.

Algumas propostas foram aventadas internamente para financiar o programa, como extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuinte que escolhem pela declaração simplificada do Imposto de Renda e congelar benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo – R$ 1.045.