Relator diminui economia da reforma da Previdência em cerca de R$ 31 bilhões

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu suprimir duas mudanças nas concessões de benefícios previdenciários aprovadas pela Câmara, o que acabou diminuindo a economia da reforma prevista em dez anos em R$ 31 bilhões.

O relator retirou o critério de renda para a concessão do , pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e suprimiu item que elevava idade e tempo de contribuição para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde, como mineiros.

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez questão de ressaltar que as propostas de reversão de desonerações partiram unilateralmente de Jereissati. “Não é nem minha, nem do presidente da Casa (Davi Alcolumbre). É do relator”, disse após a entrega do parecer.

O relator recorreu à retirada de trechos inteiros da reforma e ao recurso da PEC para que o texto já aprovado pela Câmara seja mantido no Senado, o que faria a reforma seguir para a promulgação. Se o conteúdo for modificado, a proposta tem de voltar para os deputados.

Os outros R$ 88 bilhões contabilizados por Jereissati vêm de um conjunto de medidas para ampliar as receitas previdenciárias e de mais flexibilizações na reforma. No entanto, dependem da aprovação de uma proposta paralela que está sendo construída e precisaria ter o aval também da Câmara.

Mas a proposta paralela também inclui regras mais brandas para a pensão por morte, aumento no valor das aposentadorias por incapacidade em caso de acidente, entre outras. O texto traz ainda a possibilidade de Estados e municípios aderirem à reforma federal pela aprovação de lei ordinária, o que traria economia de R$ 350 bilhões.

<a data-cke-saved-href="https://noticias.r7.com/brasil/relatorio-da-previdencia-retira-bpc-e-aposentadorias-especiais-27082019" href="https://noticias.r7.com/brasil/relatorio-da-previdencia-retira-bpc-e-aposentadorias-especiais-27082019" target="_blank" rel="nofollow" noreferrer"="" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; vertical-align: baseline; color: rgb(34, 85, 170); text-decoration-line: none; transition: color 0.3s ease 0s;">Segundo apurou o Estadão/Broadcast, as mudanças feitas no próprio texto da reforma por meio das exclusões do BPC e da transição da aposentadoria especial desagradaram à área econômica, mas já são dadas como certas. A proposta paralela é vista como “tecnicamente perfeita”, mas de difícil aprovação. O temor é que as medidas de arrecadação sejam abandonadas e fiquem apenas as que resultam em mais desidratação.