Relatório de instituto alemão aponta sério risco à liberdade acadêmica no Brasil sob Bolsonaro
A liberdade acadêmica de pesquisar e ensinar, em um ambiente com autonomia didática e científica nas universidades públicas, é garantida pela Constituição, mas está sob ameaça no Brasil. A conclusão é de um relatório elaborado por um grupo de pesquisadores brasileiros e publicado neste mês pelo instituto GPPi (Global Public Policy Institute), baseado em Berlim.
Os episódios que colocam a liberdade acadêmica em xeque variam de tipo e intensidade: ataques e ameaças de violência contra pesquisadores relacionados ao tema que estudam; abertura de processos disciplinares contra professores que incomodam o comando de suas universidades; ameaças e cortes orçamentários a projetos não alinhados; e discursos do presidente da República e ministros que deslegitimam a atividade acadêmica e instam apoiadores a denunciar professores.
Segundo o relatório, a corrosão da liberdade acadêmica começou a acelerar na última campanha eleitoral, palco para o então candidato Jair Bolsonaro disseminar uma retórica agressiva contra as universidades, que segundo o hoje presidente seriam focos de “doutrinação esquerdista”.
Em setembro de 2018, no auge da campanha, Débora Diniz, antropóloga e professora de direito da Universidade de Brasília, se viu obrigada a deixar o país após meses sofrendo ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto. Nos meses seguintes à eleição, diversas instituições de ensino superior seguiram recebendo ameaças anônimas de ataques, acompanhadas de mensagens de ódio a mulheres, negros ou homossexuais.
Ao lado das falas depreciativas do presidente, se somam declarações de seus assessores. Em novembro de 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, sem apresentar provas, que havia plantações de maconha e produção de metanfetamina em universidades, e que elas eram “madraças [escola muçulmana] de doutrinação”.
A retórica de Bolsonaro se baseia numa ideologia que prega o combate ao “marxismo cultural”. Segundo essa linha de pensamento, após o fim da Guerra Fria, o comunismo passou a se manifestar por meio de movimentos por direito de minorias, contra o racismo e em defesa das mulheres, por exemplo. Esse conjunto de ideias tem até hoje aderência nas Forças Armadas brasileiras.