Rondônia em risco de perder R$ 47 milhões em recursos culturais por ineficiência na gestão

Conselho Estadual de Política Cultural debate crise na execução de verbas federais, enquanto gastos com diárias aumentam e projetos culturais ficam paralisados

O estado de Rondônia está à beira de perder R$ 47 milhões em recursos federais destinados à cultura devido à ineficiência na gestão e falta de empenho dos gestores estaduais. Enquanto projetos culturais cruciais permanecem paralisados, o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) revela gastos questionáveis com diárias e passagens, agravando a crise no setor cultural do estado.

Em reunião realizada em 21 de maio de 2024, o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) de Rondônia expôs uma situação alarmante: o estado corre o risco iminente de perder R$ 47 milhões em recursos federais destinados à cultura. Esta quantia, proveniente da Lei Paulo Gustavo (R$ 27 milhões) e da Lei Aldir Blanc (R$ 20 milhões), pode ser perdida devido à falta de empenho e ineficiência na gestão por parte dos responsáveis estaduais.

Crise na Execução dos Recursos Federais

Os R$ 47 milhões, disponíveis desde 2023, têm prazo de empenho até 31 de dezembro de 2024. No entanto, a Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) tem enfrentado severas críticas pela lentidão na elaboração e lançamento dos editais necessários para a distribuição desses recursos. Um exemplo citado é o edital nº 11 da Lei Paulo Gustavo, que levou três meses entre sua apresentação à sociedade civil e seu efetivo lançamento.

Gastos Questionáveis com Diárias e Passagens

Em meio à crise de execução dos recursos culturais, o CEPC revelou gastos questionáveis com diárias e passagens. Para a participação de delegados na IV Conferência Nacional de Cultura, o valor gasto com passagens terrestres e aéreas atingiu R$ 290.552,29, mais que o dobro dos R$ 141.000,00 inicialmente autorizados pelo conselho. Este uso inadequado de verbas levantou preocupações sobre a priorização dos gastos em um momento tão crítico para o setor cultural do estado.

Prestação de Contas e Orçamento

A prestação de contas do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC) para 2023 foi aprovada, mostrando um orçamento de R$ 2.894.907,00, dos quais R$ 1.388.361,06 foram gastos, deixando um saldo de R$ 1.506.545,94. Para 2024, o orçamento do FEDEC é de R$ 2.824.032,00, com R$ 2.533.479,71 destinados a projetos das setoriais culturais. No entanto, a execução desses recursos também está sob escrutínio devido à lentidão nos processos.

Reestruturação do Conselho e Infraestrutura Cultural

Em meio à crise financeira, o CEPC discutiu uma proposta de alteração em sua composição, visando tornar o conselho mais eficiente. Além disso, debateu-se a criação de jetons para os conselheiros, uma medida que visa incentivar a participação, mas que pode gerar mais custos em um momento de escassez de recursos.

A situação dos teatros do estado também foi abordada, revelando desafios significativos:

• O Teatro de Ariquemes está interditado devido a problemas estruturais.

• Os teatros Palácio das Artes e Guaporé aguardam projetos de reforma, com prazo até novembro para busca de recursos.

Planejamento e Eventos Culturais

Apesar da crise, o conselho aprovou a realização do I Fórum Estadual de Cultura de Rondônia, um evento crucial para a elaboração do novo Plano Estadual de Cultura. O fórum acontecerá em duas etapas:

• Etapa Virtual: 30 e 31 de julho de 2024

• Etapa Presencial: 20 a 23 de setembro de 2024

Desafios e Perspectivas

A situação atual exige medidas urgentes para evitar a perda dos recursos federais:

• Agilização na elaboração e lançamento de editais para distribuição dos recursos.

• Revisão completa das práticas de gestão financeira, especialmente em relação aos gastos com diárias e passagens.

• Resolução dos problemas de infraestrutura cultural, priorizando a reabertura e reforma dos teatros.

• Maior transparência e eficiência na administração dos recursos culturais.

• O panorama cultural de Rondônia em 2024 é marcado por uma crise sem precedentes. Com R$ 47 milhões em risco de serem perdidos, o estado enfrenta um momento decisivo para seu setor cultural. A ineficiência na gestão, combinada com gastos questionáveis em diárias e passagens, coloca em xeque o futuro de inúmeros projetos e iniciativas culturais no estado.