RS: Justiça suspende corte de luz de idosa que utiliza respirador após sequelas da Covid

12 de outubro de 2021 18

A juíza Caroline Subtil Elias, do Juizado Especial da Fazenda Pública Adjuntode Carazinho, no norte do Rio Grande do Sul, determinou que as Centrais Elétricas de Carazinho suspensa o corte de luz de uma idosa de 79 anos, que tem utilizado um concentrador de oxigênio domiciliar 24 horas por dia. As informações foram divulgadas pelo G1.

A senhora desenvolveu fibrose pulmonar, que se agavou após ter Covid, e precisa do aparelho para respirar. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que “ainda não foi notificada e aguarda a intimação para analisar o caso”.

No pedido da Defensoria Pública do estado, a moradora alega que recebeu o aviso de corte de energia, mas que, devido ao uso constante do equipamento, não conseguiu pagar as contas referentes ao alto uso. As faturas da idosa nos últimos mesesforam de R$ 619,59, R$ 991,04 e R$ 534,93, e estão todas vencidas.

A juíza ainda determinou que a prefeitura e o governo do estado sejam compelidos a custear a energia elétrica na residência da aposentada, “de forma ininterrupta e contínua, possibilitando o pleno funcionamento do aparelho necessário à manutenção da saúde e vida da requerente, sob pena de multa diária em caso de descumprimento”.

A Eletrocar também terá que instalar um medidor independente para a utulização do aparelho, e que encaminhe a fatura corresponde aos gastos aos entes públicos. O prazo para o cumprimento das medidas é de 10 dias.

Fonte: ISTOÉ