SE BOLSONARO CAIR, MOURÃO SÓ ASSUMIRÁ MEDIANTE NOVA “CAMPANHA DA LEGALIDADE” ?

Quem tiver alguma visão sobre a política de baixo nível que sempre foi praticada  no Brasil, certamente está acompanhando de perto as manobras e “peripécias” que estão sendo desenvolvidas no Congresso Nacional ,consorciado com o Supremo Tribunal Federal,com o objetivo de encontrarem algum meio de se “livrarem” do  Presidente Bolsonaro, seja por impeachment, seja  por  outra modalidade qualquer.

Não o fizeram até agora certamente porque estão “tremendo” ,mesmo se “borrando” de medo,  que se porventura consumarem   a queda  Bolsonaro ,quem deveria   assumir seria   o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, nos termos da Constituição.                                                        

E isso lhes provoca  “calafrios”, dos pés à cabeça, os “apavora”, principalmente   por certas manifestações do general  que foram tornadas  públicas antes mesmo dele ser escolhido candidato à Vice-Presidente, na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro.

Numa retrospectiva histórica, esse tipo de  impasse político e jurídico já teria acontecido  após a eleição do Presidente   Jânio Quadros, e do  seu Vice-Presidente João Goulart, que assumiram em 31 de janeiro de 1961.

Mas por motivos que não ficaram bem claros até hoje, somados ao “destempero” da personalidade  Jânio Quadros, o mesmo acabou renunciando ao mandato presidencial após sete meses  da sua posse, ou seja, em 25.08.1961,muitos garantindo que na verdade ele pretendia que a sua renúncia não fosse aceita e que ele  voltaria com mais força, eliminando as “forças terríveis”, ou “ocultas” ,que o teriam atormentado desde a sua posse, como alegava.

Mas Jânio  “quebrou a cara”. Ninguém se manifestou contra a sua renúncia, e ele teve que sair mesmo.

Aí começou o impasse. Os três  Ministros Militares (da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica) não permitiram  a posse do Vice João Goulart, a quem acusavam de ser “comunista”.

Mas a partir do Rio Grande do Sul , surgiu forte reação contra o impedimento da posse  de “Jango”, encabeçada pelo então Governador Leonel de Moura Brizola, do mesmo partido de “Jango”, o Partido Trabalhista Brasileiro-PTB.                                                                                     

Brizola “encampou” a Rádio Guaiba, e a partir dos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, montou   a “Rede da Legalidade”, onde passou a se comunicar diretamente com o povo.

Nesses mesmos porões, Brizola organizou uma espécie de  “resistência armada ao golpe”. Mas enquanto isso acontecia, a Base Aérea de Canoas, localizada nas “barbas” do Palácio Piratini, teria recebido ordens  de atacar o Palácio,o que só não teria acontecido  pelo fato  dos  sargentos e cabos da Aeronáutica terem boicotado a decolagem  das  aeronaves (pneus furados,vazios,etc.).

Mas a “Campanha da Legalidade” passou a ter uma adesão muito importante e decisiva. Naquela época se faziam generais realmente “machos”. Sensibilizado com a justeza do “Movimento da Legalidade”, e  certamente com o prévio  apoio dos seus subordinados no  então 3º Exército (RS,SC e PR), o seu Comandante, General  Machado Lopes, aderiu de corpo e alma à “Campanha  ou  Movimento da Legalidade”.

Mas antes que estourasse um conflito armado, e bem “rapidinho” (entre  24.08 e 7.O9.61), Brasilia deu  um “jeitinho” de acomodar a situação. Aprovaram o “parlamentarismo” (mais tarde retornou o presidencialismo),retirando parte do poder do Presidente da República, e concederam o “trono”, meio “aleijado”, para Jango, que tomou posse em 7.09.61,governando até 31 de março de 1964,quando foi deposto do Governo e instalado o “Regime  Militar ”, que perdurou até 1985.

O “pavor” sentido pelos adversários de Bolsonaro, no Congresso e no Supremo, para derrubá-lo ,como desejam, certamente  reside   no fato da plena consciência  que eles têm que seria muito mais difícil “boicotar”” a  posse do Vice-Presidente Hamilton  Mourão,na hipótese de afastamento de Bolsonaro, do que “antes” foram as tentativas de impedir a posse do então Vice-Presidente João Goulart, em face da renúncia do então Presidente Jànio Quadros,lá em 1961.

Sinceramente,eu não gostaria de estar no “pelo deles”  !!!

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo