Sem saber ler, faxineira assina contrato de R$ 1,6 milhão com Metrô-DF

Aos 57 anos, sem saber ler nem escrever, a faxineira Edineuza Alves Nascimento assinou um contrato de R$ 1,6 milhão com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) em junho de 2017. A diarista, que mora em Porto Seguro (BA) e tem renda mensal de R$ 600, aparece no documento como sócia-proprietária da empresa Usibank, registrada com capital social de R$ 500 mil.

Ao tomar conhecimento do fato por meio de uma denúncia feita à sua ouvidoria, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) entrou com uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF). Por determinação do conselheiro Paulo Tadeu, em decisão de 9 de agosto, a Usibank, o Metrô-DF e o pregoeiro responsável precisam prestar esclarecimentos sobre a situação até a próxima quarta-feira (29/8).

TCDF pede esclarecimentos sobre contrato do Metrô-DF com empresa Usibank by Anonymous KGn527RY on Scribd

A empresa Usibank – Soluções Ambientais e Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, com sede em Goiânia, venceu o Pregão Eletrônico nº 08/2017, com resultado publicado em  8 de junho de 2017. O contrato para “limpeza, asseio e conservação nas estações”, no valor total de R$ 1.627.058,88, teve vigência de 12 meses.

Conforme apurado pelo Ministério Público de Contas, Edineuza registrou um boletim de ocorrência na Bahia, alegando que era coagida pela empresária Irenice Maria de Ávila a assinar vários papéis. “A senhora Edineuza é humilde, empregada doméstica. Ela provavelmente foi enganada”, disse o delegado Filipe Martins Alves Pereira, da Polícia Civil da Bahia, que investiga o caso. 

A faxineira não consta no quadro societário da empresa no cadastro da Receita Federal, enquanto Irenice é registrada como sócia-administradora. O MPC considera que o fato revela “uma incongruência a ser apurada”.

A doméstica Edineuza aparece, na Receita Federal, como sócia de outra empresa, a NSPHP Comércio de Alimentos, com capital social de R$ 450 mil. Ela também teria assinado papéis sem saber do que se tratava.

Veja o contrato:

Contrato do Metrô-DF com a empresa Usibank by Anonymous KGn527RY on Scribd

O que diz Edineuza
Contatada pelo Metrópoles por telefone, Edineuza informou que a empresária Irenice pediu para ela assinar os documentos, “apenas para pagar menos impostos”. A faxineira só procurou a polícia após conhecidos terem ficado sabendo que ela havia sido usada como laranja, então a orientaram a buscar uma advogada.