Seminário do Correio joga luz sobre a extração legal do ouro
Os desafios que o Brasil enfrenta para combater a exploração ilegal de ouro, regulamentar a exploração e o comércio do metal precioso e ofertar ao mercado um ativo de procedência idônea serão o tema do Correio Debate: os caminhos do ouro, em Brasília, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do jornal. O painel de abertura terá como convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A mediação ficará sob responsabilidade do correspondente do Correio em Portugal, Vicente Nunes, e da colunista Denise Rothemburg.
O Brasil é o 13º maior produtor mundial de ouro, segundo relatório Mineral Commodity Summaries 2019, mas enfrenta severas críticas do mercado internacional por causa da rede ilegal que opera garimpos clandestinos em áreas protegidas, polui rios, destrói biomas, ameaça comunidades tradicionais — principalmente indígenas e ribeirinhos — e explora mão de obra à margem da legislação trabalhista.
O combate às ilegalidades é uma exigência de quem atua regularmente nesse segmento econômico e um imperativo para a conquista de novos mercados. Bancos centrais de todo o mundo também estão trocando dólares de suas reservas para comprar ouro, com o objetivo de reduzir a dependência em relação à moeda dos Estados Unidos. Como essa tendência não deve ser interrompida, há um promissor mercado para o metal brasileiro.
Legal e sustentável
O debate está divido em três blocos. No primeiro — Caminhos políticos: os desafios de mercado —, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann; o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado José Silva (Solidariedade-MG); e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana apresentarão suas visões sobre o que o governo e a iniciativa privada podem fazer para assegurar a sustentabilidade do setor e que medidas devem ser adotadas para enfrentar o crime organizado que, cada vez mais, se infiltra na extração e na comercialização do metal.
Caminhos jurídicos: alternativas e desdobramentos é o tema do segundo bloco, que vai debater a legislação vigente e os aprimoramentos nos marcos regulatórios que podem ser feitos para dar segurança jurídica a quem opera nesse setor. Enfrentar a sonegação fiscal da atividade clandestina também é um importante desafio para autoridades do setor. Para debater esse tema foram convidados a subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/DF Frederico Bedran; o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vitor Saback; e o diretor da Casa da Moeda do Brasil Márcio Luís Gonçalves Dias.