Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), por 55 votos a 19, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a determinar o licenciamento compulsório temporário de patentes de vacinas contra a covid-19. O texto libera a “quebra” enquanto durar o estado de emergência de saúde para a produção de imunizantes, remédios e insumos. A informação é do R7.

De acordo com a publicação, a proposta prevê que os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19. A expectativa é poder, dessa forma, agilizar a produção de imunizantes. Até o momento, 14,6 dos brasileiros tomaram a primeira dose de vacina contra covid-19, e 7% tomaram a segunda.