Senado sabatina Gonet e Dino hoje; saiba horário, tempo e formato da sessão

Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será sabatinado em sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (13), com início previsto para 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Ao lado dele, estará o subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.

Como vai funcionar a sabatina de Flávio Dino?

As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos.

Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.

Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.

Quanto tempo dura a sabatina?

Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, que ocorreu em 2015. A sabatina mais recente, do ministro Cristiano Zanin, durou pouco mais de 6 horas – tempo abaixo da média dos atuais membros da Corte.

Rejeição

André Mendonça teve a maior reprovação na CCJ, com nove votos contra a sua aprovação. Foram 18 favoráveis. Ele foi o indicado que mais teve que esperar entre a nomeação, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e a sabatina, totalizando quase cinco meses até o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) marcar a data.

Às vésperas da votação das indicações, o governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados, em especial, de Dino. Deixaram os cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).