SÓ OPERAÇÕES DE GUERRA EVITARÃO O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

Sem dúvida o fracasso   governamental “histórico”no combate ao desmatamento  da Amazônia  não mais pode ser tolerado.                                                                                                                

Pífios têm sido todos  os resultados da fiscalização,identificação, e penalização dos infratores. Os dados fornecidos pelos satélites artificiais “vigilantes” pouco mais servem do que para  mostrar as enormes  “clareiras” deixadas na mata.

E como esses desmatamentos  quase sempre resultam de operações “clandestinas”,”às escondidas”,portanto sem autorização  dos órgãos públicos competentes, é evidente  que os verdadeiros e maiores responsáveis,os “mandantes” dessas operações, nunca participam  diretamente  dessas ações criminosas,”in loco”,e dificilmente poderão ser identificados por estarem  “escondidos”, bem longe, no anonimato,nas cidades. Por isso uma coisa é certa: não são  os “peões” que estão no mato  derrubando as árvores os verdadeiros responsáveis.

Mas na verdade a área  dos desmatamentos tem uma área superficial  muito extensa, o que  dificulta o controle. Além disso, com absoluta certeza, esse “controle” não é “´para valer”. Sempre tem gente muito importante no meio ,com força para dificultar a fiscalização,a identificação dos mandantes, e a penalização, geralmente multas irrisórias,se e quando ocorrem,  não condizentes com o tamanho dos danos ambientais causados. Mas até hoje,pelo que se sabe, nenhum “figurão”, seja da política, seja da elite econômica, teria sido identificado, processado e condenado criminalmente por esses crimes.

Apesar de terem destacado o vice-Presidente da República,General Hamilton Mourão,com larga experiência na selva amazônica (Comando do Exército   da Amazônia),os resultados não têm sido satisfatórios. As fotografias diárias dos satélites comprovam o desmatamento acelerado e ininterrupto,”apesar” do general !!!

A  “grita” pelo mundo é geral. Também justa, se considerada a “saúde” do Planeta Terra.  Mas, por outro lado, é uma “grita”, a “lá de fora”, na verdade sem muita “moral”.                                    

Os estrangeiros, governantes e “ambientalistas” que criticam o desmatamento amazônico certamente também podem ser considerados responsáveis pelo fato das diversas gerações dos seus respectivos países não terem preservado  a contento as suas  florestas nativas nos seus próprios territórios ,no passado.  Seriam dois pesos e duas medidas? Exigir tudo dos brasileiros?  E nada deles próprios?

Malgrado toda essa situação  esdrúxula, sem dúvida os brasileiros devem tomar a si a responsabilidade pela preservação da floresta amazônica,a “sua” principal floresta,e mesmo do mundo, primeiro no próprio interesse, e secundariamente no interesse dos outros países, portanto do próprio Planeta Terra.

Mas os métodos de controle empregados até hoje mostraram-se absolutamente ineficazes. As “gritarias” contra o desmatamento ilícito vêm  de todas as partes do  mundo. Mas não surtem os efeitos desejados. Gasta-se montanhas de dinheiro público para prevenir e combater os desmatamentos e o resultado é quase “zero”.

Toda essa agressão à natureza  não estaria ocorrendo,em grande parte, pelo fato do  General Mourão,comandante   recém empossado para  essas operações preventivas e corretivas aos incêndios e desmatamento na Amazônia ,adentrar na floresta  “desarmado”?                           

Ou será porque ninguém mais teme os generais desde o momento em que ministros  do Supremo Tribunal Federal espalharam a “pedagogia” da desmoralização dos generais?

Em todo o caso, resta evidente que os problemas que afetam a Amazônia jamais serão solucionados com meras medidas“paliativas”,jurídicas,administrativas,políticas,fiscalizatórias,ou mesmo  policiais.E é exatamente essa a situação que está posta, com total frustração de resultados.

As medidas a serem adotadas com urgência para que se reverta essa situação não podem continuar a ser de ordem “civil”. Devem ser predominantemente MILITARES. Os infratores das leis ambientais declararam GUERRA contra a natureza ,e mesmo contra os brasileiros e os mais altos interesses do  Brasil ,e também contra todas  as autoridades encarregadas de preservá-la. E “guerra” não se responde com políticas, discursos, ou palavras. Responde-se com o uso de ARMAS.  Com o aparato  bélico condizente.

Se a Aeronáutica reservasse pelo menos 10% do combustível utilizado para “taxi aéreo” gratuito  dos políticos e autoridades públicas ,repassando essa “reserva” para os  Emb-314 “Super Tucano” da FAB “metralharem” os focos de desmatamento ilegal porventura detectados,sem dúvida  a destruição de meia dúzia desses “aparelhos”  teria a força necessária para inibir para sempre a continuidade do desmatamento ilegal da Amazônia, propiciando rapidamente  a recuperação da floresta .Os brasileiros e o resto mundo certamente aplaudiriam. ”Lero-lero”,como fazem, não resolve nada.

Afinal de contas, guerra não se responde com palavras. Ou com “flores”. Responde-se  com armas. Com “metralhadoras”, se necessário. E só com um pouquinho de vontade política, facilmente os instrumentos jurídicos adequados para enfrentamento dessa “guerra” poderiam ser editados.

É claro que também os incêndios criminosos na Amazônia teriam que ser atingidos na resposta a essa “guerra”. Mas não há como “misturá-los” com os incêndios naturais,que  ocorrem em quase todas as florestas do mundo, independentementeda ação humana. Esse  já seria  um outro “departamento”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo