STF: A “HOLDING” DAS BANCAS DE ADVOCACIA DOS CORRUPTOS

Segundo dados bem atualizados do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a população de presos no Brasil, incluídos os condenados ,e não condenados, ultrapassa de 800 mil pessoas , computados  nesse total  todos os regimes prisionais.

Considerando a pendência que tramita no STF, que nos próximo dias deverá julgar a questão das prisões em 2ª,3ª,ou somente com “trânsito em julgado” das respectivas condenações criminais, veio  à tona um dado alarmante, segundo o qual quase 200 mil presos poderiam ser libertados se o Supremo optar por cancelar as prisões decretadas somente em 2ª Instância, ainda não transitadas em julgado, ou seja, com recursos pendentes de julgamento. E nesse total estariam incluídos praticamente todos políticos condenados por corrupção e outros malfeitos na “Operação Lava Jato”.

Esse simples dado revela que na própria população de presos  existe uma “elite” com  poder econômico para   “comprar” e utilizar todos os recursos disponíveis na legislação processual penal, obrigatoriamente  operacionalizados  por advogados  ou escritórios de advocacia regularmente inscritos na OAB.

E a defesa desses   réus presidiários que podem pagar não custa pouco. Caminhões e mais caminhões de dinheiro , a título de honorários advocatícios, têm que  ser “derramados”, para “comprar” a própria liberdade ,e pelo tempo em que  ela puder ser comprada. 

Essa dependência dos presos às suas bancas de advocacia equivale mais ou menos à necessidade de  pagamento de um “seguro-liberdade” , muito semelhante aos tais “seguros-de-vida”, mas com detalhe  : o “seguro-liberdade” custa muito mais caro que o de “vida”. Resulta dessa situação que as bancas de advocacia acabam se tornando “seguradoras-da-liberdade”, apesar de não possuírem habilitação  para atuar como “seguradoras”, nem estarem registradas  na Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.                                         

Mas todo mundo sabe que lá pelos “Tribunais Superiores” algumas bancas de advocacia sempre são bem mais “familiarizadas”, tanto é verdade que recentemente um desses “famosos” advogados, competente e reconhecido  defensor de corruptos, foi fotografado, inclusive fazendo “pose” ,vestindo   bermudas , no interior do prédio do Supremo Tribunal Federal.

O que se observa com muita clareza é que está havendo  total identidade de objetivos entre as “famosas” bancas de advocacia ,que defendem  criminosos endinheirados, e que  geralmente respondem a processos por corrupção, lavagem de dinheiro,”et caterva”, e  o próprio STF ,o que à toda evidência acabará beneficiando exclusivamente essa “elite”, essa clientela de réus “endinheirados” , se cancelar a  pena  de prisão após condenação em 2ª Instância, como tudo indica que irá acontecer  nos próximos dias, inclusive através de declaração de Ministro do próprio Supremo , tornada pública, que sem qualquer pudor jurisdicional acabou abrindo o seu voto e prejulgando a demanda, o que é vedado ao juiz.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo