STJ concede prisão domiciliar a ex-policial condenado por matar Mércia Nakashima

Do Estadão:

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão foi tomada após omissão da justiça de São Paulo em prestar informações sobre o caso.

Segundo o ministro, há cinco meses a defesa de Bispo apresentou pedido de prisão domiciliar à 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP) sob a justificativa que o ex-PM se enquadrava no grupo de risco do novo coronavírus. O juízo não avaliou o caso, o que motivou recurso ao STJ.

Em junho, Sebastião Reis determinou que a 2ª Vara de Execuções Criminais apreciasse o pedido em cinco dias – o prazo não foi cumprido. O ministro apontou então que o juízo ‘novamente se manteve inerte ao deixar de cumprir decisão aqui exarada’, situação que impõe, no entendimento de Sebastião Reis, constrangimento ilegal apontado pela defesa.

Mizael Bispo pediu a prisão domiciliar alegando sofrer de várias patologias, como hipertensão, colesterol alto, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas, além de ter sofrido uma descarga elétrica de 13800 volts, o que lhe causou sequelas graves, como baixa imunidade e perda de parte dos dedos da mão e do pé direito.