STJ decide que políticos não precisam respeitar direito autoral em propaganda de eleição, e compositora protesta ? ? ? Share ?

A cantora e compositora Zélia Duncan está revoltada com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E com razão. A corte decidiu que candidatos a cargos eletivos podem usar música sem autorização do autor. “Isso é roubo e revanchismo”, diz.

A corte decidiu que o uso de propriedade intelectual alheia é permitido por políticos ao julgar o caso em que Tiririca fez paródia com uma canção de Roberto Carlos.

A deputada federal Maria do Rosária, relatora de um projeto de lei sobre direito autoral, garantiu que vai deixar claro o veto ao uso de música sem autorização do autor, em qualquer circunstância.

“O STJ decidiu que candidatos podem usar músicas sem autorização de autores. Fere totalmente direito autoral. Alem disso, o autor da obra não poderá manter seu trabalho – que é sua identidade – vinculado ao q acredita. E se for usado por candidato cujas ideias são opostas às suas?”, reflete.

Imagine-se, por exemplo, Jair Bolsonaro fazendo uso de uma canção de Chico Buarque em sua propaganda eleitoral.

Totalmente sem sentido.

Mais do que isso, uma violência.