STJ indefere recurso de Confúcio e descarta autorização da ALE para processa-lo

De volta

Ficamos um período ‘sabático’ sem publicar a coluna. Aproveitamos o tempo para alguns ajustes na página de Painel Político e para melhorar a qualidade dos textos que a gente escreve por aqui. Completamos agora em 2018, 9 anos de coluna, com um hiato de pouco mais de 7 meses sem publicações. Existem muitas formas de ajudar a sociedade, e essa foi a que escolhi. Você, caro leitor, também pode ajudar, compartilhando informações que você acredita serem de interesse da coletividade, para que possamos evitar erros em nossa cadeia de comando político. Acredito que é trazendo à luz os bastidores da política, que conseguimos tirar das sombras o que há de pior em nossa sociedade, a corrupção e a politicagem. Não à política, essa é necessária para mantermos a democracia e desenvolvimento como sociedade.

Abrindo

Tramita no Superior Tribunal de Justiça a Ação Pena 845, que tem como réus o ex-secretário adjunto de Saúde, José Batista Silva, sua esposa, Maria de Fátima Souza, Francisco de Assis Moreira de Oliveira e Confúcio Aires Moura. Como à época da denúncia a justiça precisava de autorização do Legislativo para processar os governadores (derrubada com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI 5.540/DF), Confúcio solicitou através de seus advogados, que gostaria de ter acesso à íntegra do inquérito, “todos os arquivos de áudio produzidos naqueles autos, decorrentes tanto das interceptações telefônica como das ambientais”, antes que a Assembleia Legislativa fosse comunicada.

Explicando

Confúcio Moura foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de “concussão majorada”, que prevê um pena de até 5 anos de reclusão. Ele, junto com Batista, teria feito uma dispensa ilegal em uma licitação de medicamentos e favorecido a empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. Vale uma pequena observação sobre a empresa, ela foi acusada em outros estados e responde a vários processos por supostos crimes de superfaturamento, venda ‘exagerada’ de antibióticos e outras irregularidades. Um dos casos mais recentes foi no Mato Grosso, ano passado, onde a Expressa responde a outras acusações.

 

Continuando

O caso veio à tona na Operação Platéias, deflagrada em novembro de 2014, poucos dias após Confúcio ter sido reeleito. Na ocasião, Mariana Braga Aitken, sócia da Expressa foi levada à PF para “prestar esclarecimentos”. A loira foi conduzida coercitivamente. A empresa, assim como seus representantes, também são réus no processo. No último dia 9, o Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento do processo, sem a necessidade de permissão da Assembleia Legislativa. Com isso, temos previsão de tempo ruim, com direitos a trovoadas fortes nos próximos meses.

Cenário praticamente definido

Está previsto para esta terça-feira, 27, a conclusão do julgamento da Ação Penal 935, que tem como réu o senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO). A sentença, que será dada pelo Supremo Tribunal Federal, vai definir o futuro político do senador. A probabilidade de Acir ser absolvido é de cerca de 20%. Uma margem grande, mas apertada. Detalhes sobre essa ação AQUI. Mas o resultado do julgamento também define o cenário das eleições desse ano em Rondônia, ao menos no que diz respeito aos prognósticos normais. Com Acir fora, caso seja condenado, Daniel Pereira desponta como favorito do grupo para disputar o governo e a gente vai ter um quadro mais ou menos assim.

Polarização

A disputa pelo governo será polarizada entre dois grupos, o atual, composto por Confúcio, Gurgacz, Pereira e Maurão contra Ivo Cassol e Expedito Júnior, tendo Valdir Raupp como uma figura “neutra”. Explico, ambos os grupos se comprometeram a “pedir votos” para Raupp, mesmo que não explicitamente. No entendimento de ambos, Raupp fará muita falta em Brasília, já que o senador goza de alto prestígio e trânsito junto às esferas mais altas da política brasileira. Serão duas vagas para o Senado, com três fortes postulantes, além de Confúcio e Raupp, a grande novidade no circuito é o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires que com um trabalho responsável conseguiu construir uma densidade política que o coloca entre os peso-pesados da política regional.

Ficou assim

Daniel Pereira deve ser o candidato do grupo atual, apoiado por Gurgacz, tendo Maurão de Carvalho com uma situação ainda indefinida, já que o próprio MDB avalia ceder o espaço da candidatura em “nome de uma política de aliança”. Caso Ivo consiga viabilizar seu registro de candidatura, o que em termos percentuais diríamos que tem 90%, ele será o candidato. Do contrário o grupo avalia lançar Expedito Júnior, nome que também tem força para disputar com o atual grupo. Evidente que estamos tratando de lideranças consolidadas em um cenário plausível suscetível à mudanças de última hora.

Fusão

O escritório de advocacia Nogueira e Vasconcelos se uniu ao Rochilmer Rocha. Essa foi a segunda tentativa de unir Márcio Nogueira e Diego Vasconcelos com outro escritório consolidado. No passado eles se associaram ao escritório do ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Amadeu Machado e o rompimento foi traumático. Com Diego fora do país, sobrou para Márcio Nogueira, profissional competente, assumir todo peso do escritório. Resta saber se eles vão conseguir manter essa união que eles já assumiram até como “relacionamento sério” divulgando em redes sociais. Se tomarmos o passado como referência, o tempo desse relacionamento será de dois anos. E olhe lá.

Falando em advocacia

A OAB se prepara para eleger a nova diretoria em novembro desse ano. A tônica da campanha deverá ser a “renovação”, palavra que vem sendo usada como um adjetivo mundano. Renovar não significa exatamente “trocar o velho pelo novo”, mas sim rever alguns conceitos. E isso que a OAB pretende brigar junto ao Conselho Federal, pela alteração da chamada “cláusula de barreira”, que impede advogados com menos de cinco anos de inscrição de ocupar qualquer cargo eletivo na entidade. A atual diretoria vem trabalhando com a possibilidade de poder ter pelo menos 20% de novos advogados na composição das eleições desse ano.

É bom lembrar

Aos advogados recém-chegados que os debates que são travados atualmente, principalmente com críticas a atual gestão, que eles não podem (ou não deveriam) usar os últimos 5 anos como comparativo, e sim comparar a atual diretoria com as três anteriores (Hiran Marques, Orestes Muniz e Hélio Vieira). É até covardia o que foi feito nesses cinco anos, no que não foi feito em quase 18.

Sem mimimi

Importante observar que em tempos de redes sociais, todo mundo “reclama no Facebook” sobre qualquer coisa. No passado, quem reclamava era apenas parte da imprensa, e me coloco nesse meio. Nunca a OAB de Rondônia foi atuante em todos os setores quanto atualmente. Que pode ser melhor, é claro que sim. O momento é de agregar e elevar o debate. Qualquer coisa no sentido contrário, é sintoma da velha política rasteira travestida de novidade.

Queimando cartucho

PAINEL POLÍTICO revelou na seção “Notas” na semana passada que Confúcio Moura havia pedido para que Daniel Pereira mantivesse Emerson Castro na Casa Civil, pedido negado por Daniel em primeiro momento. Após a nota, Castro colocou o time em campo e conseguiu (sabe-lá com quais argumentos) convencer alguns deputados a pedirem por ele. O resultado, ao menos por enquanto, é que Emerson fica. Se mantiver essa decisão, Daniel Pereira já dá o tom de como será seu governo, fraco, sem perspectiva de mudança e com grande chance de naufragar. É o nosso Titanic, afundando na primeira viagem.

Revolta

No fim de 2017, depois de uma pesada negociação na sede do TRT de Rondônia entre o Sindur, a presidente da Caerd, Iacira Azamor, o Secretário de Planejamento do Estado George Braga, o Secretário de finanças Wagner Garcia, e o deputado Léo Moraes em representação à Assembleia Legislativa, ficou acordado que a Caerd faria um contingenciamento dos valores que entrassem nas contas da empresa, e usaria 70% exclusivamente para sanar a folha de pagamento que estava com quase 4 meses em atraso. Os outros 30% ficariam a disposição para presidente gerir as prioridades. No acordo também ficou estabelecido que Iacira iria prestar contas dos valores a cada 10 dias. Na discussão, Iacira brigava e relutava em fazer o acordo alegando que esse contingenciamento iria engessar a empresa que tem outras contas como insumos, aluguel, energia e material de expediente. Mas a revolta dela aconteceu em função de que seu salário e de assessores próximos tem que ser retirados dos 30%, que seriam em tese para pagar os insumos para o tratamento de água e gestão da empresa.

Beber água com rodela de limão pode corroer os dentes, diz estudo

Pesquisadores descobriram que tomar bebidas ácidas, como chás de frutas e águas aromatizadas, pode corroer os dentes e prejudicar seu esmalte. Uma equipe da King’s College, uma universidade de Londres, no Reino Unido, descobriu que tomar essas bebidas entre as refeições e saboreá-las por muito tempo aumenta o risco de erosão dentária por causa do ácido. Na pesquisa, publicada no British Dental Journal (periódico especializado), investigou-se a dieta de 300 pessoas com erosão dentária severa. Concentrados, chás de frutas, bebidas diet, bebidas com açúcar e águas aromatizadas são todos ácidos e podem corroer os dentes, aponta o estudo.  Os pesquisadores descobriram que pessoas que bebem água com uma rodela de limão ou chá quente de frutas entre as refeições tinham mais de 11 vezes a chance de ter erosão dentária média ou severa. Esse número caía pela metade quando as bebidas eram ingeridas durante as refeições.