Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia
19 de maio de 2019
253
O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.
Já existem 4 votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Faltam dois votos, entre os outros 7 ministros, para a criminalização.
Significa que, poderá ser condenado alguém que impedir outra pessoa de entrar em algum lugar, negar serviço ou emprego, em razão de sua orientação sexual.
MAIS LIDAS
Tarifaço: nos EUA, Flávio busca barrar discurso de soberania de Lula
POLÍTICA
6 de julho de 2026
Paraná Pesquisas: Gracinha Caiado lidera corrida ao Senado em Goiás
POLÍTICA
6 de julho de 2026
Congresso tem só 2 semanas para decidir temas como 6x1 e pautas-bomba
POLÍTICA
6 de julho de 2026