Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia

19 de maio de 2019 235

O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.

Já existem 4 votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Faltam dois votos, entre os outros 7 ministros, para a criminalização.

Significa que, poderá ser condenado alguém que impedir outra pessoa de entrar em algum lugar, negar serviço ou emprego, em razão de sua orientação sexual.