Supremo, tirânico e irresponsável, multa empresas em 141 milhões por não furar a greve

31 de maio de 2018 223

Desde de o inicio da greve dos caminhoneiros o governo vem sinalizando que pretendia culpar as empresas de transporte pela greve dos caminhoneiros. As empresas eram o alvo fácil pois não contam com o mesmo apoio da população que os caminhoneiros. Após muitas ameaças, o Supremo pelas mãos de Alexandre de Morais, o ministro mais ligado ao governo, determinou que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas que somam R$ 141,4 milhões pelo descumprimento da decisão dele, da última sexta, que determinou a liberação das rodovias. A decisão é um claro exemplo de tirania judiciaria, uma vez que multas desse tipo não permitem a decorrência do devido processo legal, não dando tempo para o contraditório, uma vez que se os pagamentos não forem presos os bens das empresas serem imediatamente executados. Portanto multas judiciarias só deveriam ser utilizadas excepcionalmente, em casos em que o descumprimento fica de tal maneira óbvio que dispensa as morosidades do completo processo legal, claramente não é esse o caso. Pelo contrario, é extremamente questionável se as empresas descumpriram as ordens judiciarias, segundo o governo foram identificados caminhões dessas empresas nas paralisações, porem é provável que os caminhões não pudessem cumprir a decisão devido aos bloqueios, mesmo que esse não fosse o caso obrigar os caminhoneiros que trabalham para a empresa a continuar a jornada, possivelmente contra a vontade desses, é uma decisão temerária. Assim o mínimo que se exige para o cumprimento da justiça é que as empresas tenham a chance de defesa.

Para piorar a decisão do Ministro é de uma irresponsabilidade assustadora, com uma crise econômica, que tende a se agravar com a greve, que por sinal afetará com especial força justamente a empresas da área, impor uma despesa dessa magnitude não só amplifica a insegurança jurídica como também pode ter consequências econômicas nefastas. Para piorar o governo promete multar outras empresas e continua dando corda em sua teoria da conspiração que a greve teria sido orquestrada pelas empresas, o que seria crime, mesmo com todas as evidencias do contraria., aja vista a negativa dos próprios caminhoneiros, o apoio registrado de quase 90% pela greve (segundo o data folha) e o registro da organização feito pelo Whatsapp. Infelizmente quando a greve ficar no retrovisor e população passar a se preocupar com outros assuntos, esses empresários que beneficiam todo país ficarão ainda mais a mercê dos vingativos parasitas de brasília