TERRORISMO FISCAL À VISTA

Já ficou bem claro ,tanto quanto a luz solar,pelos trabalhos executados pela  Equipe de Transição do Governo Lula,a iminência de um arrocho tributário inimaginável sobre a sociedade brasileira,certamente imprescindível para sustentar um estado que se avizinha perdulário,corrupto  e assistencialista,como nunca antes visto,cuja arrecadação,por absoluta insuficiência,e que apesar de já ser uma das maiores do mundo sobre o PIB,deverá ser “compensada” pelo aumento  exorbitante de tributos.

A pretexto de uma “reforma tributária”,o grande objetivo do Governo Lula será sem dúvida alguma aumentar a arrecadação tributária,talvez fazendo algum remanejamento ou fusão de tributos,”acomodando” algumas reinvindicações de estados e municípios,os “primos pobres” da federação,porém resultando numa carga tributária final insuportável para a sociedade.

O caráter perdulário assentado sobre os Três Poderes Constitucionais pode ser constatado pelo “custo” para manter essa “monstruosa” máquina administrativa,.como foilhas de pagamento  de pessoal,e todos os outros custos pertinentes,que nada contribuem para o PIB,mas “engolem” grande parte dele,situação essa sem paralelo no mundo.

A verdades é que enquanto a sociedade reclama de ter que suportar a mais alta carga tributária do mundo,considerando  o (não)retorno em benefícios correspondentes,conveniente nos será fazer uma retrospectiva histórica dos tributos brasileiros,que era 1/5 do toda a produção econômica,portanto do PIB (daí o “quinto dos infernos”) ,cobrado pela Coroa Portuguesa no Brasil Colônia,tendo passado na ATUALIDADE para 2/5 (dos infernos),e deverá chegar ou se aproximar a 3/5 (dos infernos) com as políticas (e reformas) tributárias do PT que se avizinham.

Mandar para “o quinto dos infernos” é uma expressão popular devida ao valoroso povo de Minas Gerais,que significa mandar alguém para “bem  longe”,ou desejar-lhe algum “castigo” qualquer. Essa expressão surgiu no Século 18,durante o “ciclo do ouro”,no Brasil Colônia.

O “Quinto”, como era chamado,significava os 20% (ou 1/5),cobrado pela Coroa Portuguesa,sobre tudo que era produzido na Colônia. Sua aplicação mais severa e controlada dava-se sobre a extração do ouro e outras pedras preciosas,como diamantes. As justas reclamações dos produtores de pedras preciosas,transformaram o “quinto”,na voz do povo,em “quinto dos infernos”. E passou a representar tudo que era ruim,as desgraças.

Em vista da grande extração desses minerais preciosos,evidentemente as reservas foram “gastando”. O que fez a “Coroa”? Muito simples,decretou uma espécie de “salário mínimo”,que deveria ser pago por cada região exploradora,equivalente a  100 arrobas/ouro (= 1.500 Kg) por ano para a Metrópole. Quando esse “mínimo” não era possível pagar,os soldados da Coroa invadiam  as casas dos produtores e levavam os bens  pessoais dos “sonegadores” até completar o valor devido. E ai daquele que fosse flagrado escondendo ouro. Seria degredado para território africano.

É evidente que essa quantidade impagável de ouro começou a ser descumprida. As reservas esgotavam. A dívida foi se acumulando,sem perdão da Coroa,que criou a chamada DERRAMA para cobrar de uma só vez todos os tributos atrasados. A revolta mineira foi geral,incluída a elite intelectualizada ,que andava empolgada com as ideias iluministas. Daí a origem da INCONFIDÊNCIA (ou Conjuração) MINEIRA,de 1789,cujo desfecho foi a derrota dos inconfidentes e enforcamento de Tiradentes.

Após essas preliminares,chegamos ao nosso alvo. Hoje,o novo colonizador,que tomou o lugar da Coroa Portuguesa, é um “consórcio” formado principalmente pela União,e secundado pelos Estados e Municípios,que cobram da sociedade brasileira não só o “saudoso” quinto dos infernos,porém 2/5 (dois quintos) dos “infernos”. Deixou de ser simples  reclamação para ser consciência de assalto,roubo,extorsão. Por isso a sociedade tornou-se semi-escrava do Estado. Paga-se em impostos no Brasil de hoje o dobro do que se pagava ontem para a Coroa Portuguesa. E a tendência será passar a 3/5 dos “infernos” daqui para a frente.

O IPBT (Ins.Bras.Plan.Trib) demonstra que dos 30 países com maior carga tributária do mundo,o Brasil é o que oferece o PIOR retorno à população. Os PIBs e IDHs,resultam no IRBES (índice de retorno de Bem-Estar à sociedade). No Brasil a carga tributária chega a 38% do PIB. Equivale a 2/5 dos “infernos”. Em 2.011,por exemplo,nosso IRBES foi de 135,83 Pontos,o PIOR dos 30 pesquisados.

Porém o novo Governo instalado em 1º de janeiro,encabeçado por Lula da Silva,sequer tomou conhecimento dessa trágica situação tributária em que vivem os brasileiros,a pior do mundo,e forçosamente terá que elevar mais uma vez os tributos,já insuportáveis,para pagar o “inchasso” do Estado que acaba de fazer,criando mais dezenas de ministérios para abrigar um batalhão de parasitas,”loucos”para ter acesso ao erário.

Alguns “sinais” já foram  dados do que virá pela frente. Passarão a tributar até o calor e a luz solar consumidos pelas pessoas para transformar em energia. Não vai demorar,e vai ser o “ar” que se respira. Mas na verdade nenhum dinheiro do mundo,nenhuma carga tributária, será capaz de sustentar,”saciar”, os “interesses” políticos e governamentais recém instalados.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo