TOFFOLI PIORA A SITUAÇÃO DO SUPREMO AO AFIRMAR QUE O STF TEM PAPEL DE MODERADOR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conseguiu piorar ainda mais sua situação institucional ao afirmar, em evento na Associação dos Juízes de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), que o STF também tem o papel de moderador. Como justificativa, citou que após o acordo político, em que o judiciário se meteu, a bolsa subiu e as negociações no congresso foram mais tranquilas.

“Teve gente que até pensou que eu não vinha depois daquela nota que o Fernando soltou. O fato é que eu e o deputado Luiz Flávio (Gomes, do PSB-SP, presente no evento) subíamos no elevador e dizíamos que depois desta pacificação, deste símbolo de pacificação, a Bolsa subiu, as relações no Congresso foram mais tranquilas. Porque é também uma função no País o Supremo Tribunal Federal ser moderador”, afirmou.

A questão é: É papel do STF fazer a bolsa subir e o mercado financeiro ter lucros? É óbvio que não. O papel do judiciário e do Supremo, como corte maior, é preservar a legalidade constitucional e servir de mediador de conflitos. E há grande distância entre mediador e moderador. Por exemplo, o Brasil já teve quatro poderes no século XIX, quando existia o Poder Moderador, exercido pela figura do Imperador. Moderar é mandar nos poderes, é manter a ordem das coisas, ou seja, estar acima dos demais poderes, enquanto mediar é estar no mesmo nível respeitando a legalidade e a constituição. Portanto, há uma profunda e importante diferença entre os dois casos.

Há um detalhe em sua declaração que deve ser observada, a cerimônia ao qual discursou Toffoli, foi em sua homenagem, ou seja, nenhum juiz ali o vaiaria, embora devesse. Afinal, as maiores vítimas do excesso de protagonismo político e de poder do judiciário são os próprio juízes.