TRE de Rondônia já cassou mandato de dois deputados estaduais este ano

Cássia das Muletas e Aélcio da TV estão no cargo enquanto recorrem

Na noite da última quinta-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou o mandato do deputado estadual Aélcio da TV por abuso dos meios de comunicação em 2018, durante o período pré-eleitoral. Ele foi o segundo deputado a ser cassado em menos de 30 dias pela Corte regional.

No dia 14 deste mês, o TRE cassou o mandato de Cássia das Muletas, deputada estadual por Jaru por abuso de poder econômico e por ter recebido R$ 200 mil do Partido da República que foram usados em sua campanha, sendo que a legenda não estava coligada com o Podemos de Cássia, o que é vetado pela legislação. Além disso, a deputada já havia tido as contas de campanha reprovadas pelo TRE, o que agravou ainda mais sua condição.

Já Aélcio José da Costa (Aélcio da TV), o pedido de cassação foi fundamentado em abuso dos meios de comunicação social, em razão da veiculação de clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, da TV Meridional/Band, transmitidos no mês de junho do ano eleitoral. A Procuradoria analisou os programas e verificou que 39,6% do tempo de exibição teve promoção pessoal e de cunho político. Esse tempo de exposição totalizou 570 minutos e foi quatro vezes maior que o tempo total de propaganda eleitoral televisiva de toda sua coligação.

Tanto Aélcio quanto Cássia permanecem no cargo por força de recurso, mas advogados ouvidos pelo BLOG garantem que dificilmente eles consigam fechar 2020 no mandato.

Na ocasião de sua cassação, Cássia emitiu uma nota afirmou “confiar na justiça”: