TRE-RO realizará seminário sobre Prestação de Contas e Prevenção aos Ilícitos Eleitorais
Com a chegada das Eleições Gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e o Conselho Regional de Contabilidade realizarão um seminário na próxima sexta-feira, 17 de agosto, sobre Prestação de Contas e Prevenção aos Ilícitos Eleitorais. O evento inicia às 8h e se estende até as 18h.
O seminário será voltado para contadores, advogados que atuam no âmbito eleitoral e representantes de partidos políticos. Lembrando que as INSCRIÇÕES são limitadas e serão encerradas no dia 16 de agosto.
| HORÁRIO | PROGRAMAÇÃO |
| 8h | CREDENCIAMENTO |
| 8h30 | Cerimônia de Abertura |
| 9h às 9h45 | Palestra- Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – o que mudou para as eleições 2018.
Arrecadação e Gasto Eleitoral 2018. Palestrante: Paulo André Viana Cotta – Assessoria de auditoria e exame de contas eleitorais (T.R.E/RO). |
| 9h45 às 10h | Debate sobre o tema |
| 10h às 11h | Palestra- Apresentação do SPCE, eleições 2018.
Palestrante: Erick Oliveira Chaquian – Auditoria e prestação de contas (T.R.E/RO) |
| 11h às 11h45 | Palestra- Apresentação do sistema PJE para entrega de Prestação de Contas.
Palestrante: Marcelo Marinho – Coordenadoria de registro e informações processuais (T.R.E/RO). |
| 11h45 às 12h | Debate sobre o tema |
| 12h às 13h30 | ALMOÇO |
| 13h30 às 14h30 | Palestra- Ilícitos Eleitorais – Lia Maria Araújo Lopes – Diretoria Geral e Coordenadora da Segurança das Eleições |
| 14h30 às 14h45 | Debate sobre o tema |
| 14h45 às 18h
Intervalo 16h30 às 16h45 |
Painel
Contabilidade Eleitoral – da teoria à pratica. (Autor do Livro Décio Vicente Galdino Cardin).
Gestão – Patrimônio e Controle – (Décio Galdino) Formação e movimentação do patrimônio eleitoral na prática, conforme as fontes e limites; principais operações de financiamento de campanha; controles contábeis para acompanhamento das contas: origem das receitas; fontes das receitas; recursos financeiros; recibos eleitorais estimáveis; o disponível; limite total; alimentação; veículos; pequenas despesas; gastos das mulheres; quantitativo de pessoal e controle das devoluções do partido. Gestão – Teoria na Prática (Décio Galdino) Ensaio técnico sobre a aplicação dos princípios contábeis; ensaio acadêmico sobre as perspectivas da contabilidade eleitoral; transparência e tempestividade da informação; assimetria informacional; custo de regulação x limitação de gastos; gerenciamento de resultados; auditoria no processo de prestação de contas. Entrega das Contas (Décio Galdino) Detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral; prazos; entrega parcial; entrega final; papéis de trabalho; responsabilidades; retificação; diligências; e prestação de contas simplificadas. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Décio Galdino) A forte influência das ruas na Campanha 2018. |
| 17h30 | Debate sobre o tema |
| 18h | Encerramento |