UM AI- 5 ATUALIZADO ATINGIRIA A DEMOCRACIA OU A “OCLOCLEPTOCRACIA”?

A voz do povo foi muito feliz  quando construiu a expressão CLEPTOCRACIA para significar o “regime político do ladrões”, e que seria a antítese ,o contrário, da DEMOCRACIA.

Porém a  roubalheira dos cofres públicos,ou seja,a “cleptocracia”,se trata meramente de um dos diversos vícios que colidem com a verdadeira democracia. E esses vícios são muito mais numerosos.

Recordando um pouco os grandes filósofos da humanidade,Aristóteles(384 a/C-322 a/C) classificava  as formas de governo em duas grandes vertentes: as formas PURAS, e as formas  IMPURAS.

Na primeira espécie (nas PURAS), estariam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores), e a DEMOCRACIA (governo do povo).                         

Na segunda (formas  IMPURAS),residiriam  a TIRANIA (monarquia corrompida  exercida por algum tirano),a OLIGARQUIA ( aristocracia pervertida),e a DEMAGOGIA  (desvirtuamento da democracia, pelos “demagogos”).

Após Aristóteles, surgiu POLÍBIO (200 a/C-120 a/C)),geógrafo e historiador,também grego,como Aristóteles,que desenvolvceu os seus estudos políticos na Roma antiga. Políbio adotou a classificação de Aristóteles para as “formas de governo”, porém retirou a forma de governo impura da democracia, ou seja, a “demagogia”,pelo regime  que ele batizou com o termo  OCLOCRACIA . É claro que “também” a demagogia  estava entre os vícios da democracia degenerada da “oclocracia” de Políbio. Mas a demagogia seria somente um dos dos elementos que viciavam democracia, somado a diversos  outros.

Resumidamente,Polibio considerava a democracia degenerada,ou seja,a sua “oclocracia” (que para Aristóteles era a “demagogia”),como o regime político instituído e comandado pela pior escória da sociedade,que  empregava  “inclusive” as técnicas da “demagogia”, dentre todos os outros vícios.                                                                               

Mas a “oclocracia” seria sustentada na sua base “eleitoral” pela massa ignara,despolitizada,ingênua,carente de consciência política, e mesmo “desonesta” em relação aos legítimos interesses de  todas as outras pessoas, ”egoísta”, portanto.

Nessas condições, os dois polos da democracia honestamente concebida estariam viciados: os eleitores e os seus candidatos. Essa seria a OCLOCRACIA. A degeneração da democracia.

Mas invocando os mesmos direitos que tiveram Aristóteles,Políbio,e  todos  os demais pensadores da humanidade,o povo brasileiro também criou a sua versão  para caracterizar a  democracia corrompida que estava enxergando, chamando-a de CLEPTOCRACIA ,ou seja, o regime político praticado pelos ladrões.

Porém,considerando que os vícios da democracia brasileira não se restringem somente à desonestidade dos seus políticos ,que  se apropriam ilicitamente de recursos públicos,daí a expressão “cleptocracia”,talvez uma combinação dos termos criados por   Políbio ,e pelo povo brasileiro,respectivamente,”ocloc racia” e “cleptocracia”,se ajustasse à realidade bem melhor.

Que tal OCLOCLEPTOCRACIA? Ou seja, oclocracia, mais cleptocracia?

Trazendo esse assunto  trazido à baila ,que alimenta a  maior polêmica política do mometo, ou seja, a eventual edição de um NOVO AI-5,como ”alguém” andou sugerindo, e considerando que os  políticos da “esquerda”  e do “centrão”, principalmente, que   se julgaram atingidos por  essa “ameaça”,acusam-na de ferir mortalmente  a “democracia”,por isso pedindo a “cabeça” do tal deputado,  a primeira pergunta que se faz mister seria a que ”tipo “ de  democracia essas possíveis “vítimas” estariam  se referindo? À verdadeira? À praticada no Brasil? À “oclocracia”? À “cleptocracia” ? À “oclocleptocracia”?

Resumidamente podemos garantir que os políticos que entraram em pânico com a sugestão de um novo AI-5 ,não têm nenhuma MORAL para se opor a essa ideia ,pelas simples razão de serem absolutamente falsas as “premissas” da sua defesa consistente  na  acusação de que  a principal vítima de um novo AI-5  seria a “democracia”.

Que democracia, ”gentalha”?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo