UM PAÍS “ENTUPIDO” DE CONSELHEIROS

O quadro que busco desenhar nessas  linhas  objetiva  reforçar  e aplaudir  a denúncia do Presidente Jair Bolsonaro, bem como as medidas saneadoras propostas, sobre a verdadeira “enxurrada” de “Conselhos (e mais) Conselhos” que lotam  a administração pública federal,ao lado das estaduais e municipais.

Tem razão o Presidente. É muita gente “aconselhando” ,e “fazendo nada”, sobre tudo , ganhando as melhores remunerações públicas, enquanto outros trabalham e produzem de verdade ganham  pouco.

O Jornal “O Globo”, edição de 29 de junho de 2019, dá algumas informações sobre esse “loteamento” e “aparelhamento” do Estado.

O dito jornal só “esquece” de salientar que a quase totalidade   dos 2.593 “Conselhos Consultivos” ,da esfera federal , foram criados durante o nefasto período em que a esquerda dominou o país, de 1985 a 2018,aparelhando o Estado de “cabo-a-rabo” ,com os seus serviçais ideológicos, cumprindo à risca os ensinamentos  e mandamentos do marxista  italiano  Antônio Gramsci.

Mas do total (absurdo) de 2.593 conselhos federais, Bolsonaro só poderá extinguir cerca de 734 deles, que foram instituídos mediante decretos , portarias, ou outros atos administrativos federais, hierarquicamente abaixo das leis, portanto dentro do poder “discricionário” da Presidência da República. O “recado” já foi dado ,bem claro , ao Presidente  Bolsonaro , pelo Supremo Tribunal Federal, um tribunal  que  hoje costuma aplaudir todos esses  absurdos que se passam na política, altamente lesivos ao povo brasileiro, que paga toda essa “conta”.

Outros 996 “Conselhos”, são ligados às Universidades Federais, operando em ambientes blindados pela autonomia universitária.

Os “remanescentes”,cerca de 863 “Conselhos”,foram criados por leis aprovadas no Poder Legislativo Federal. E por isso SOMENTE PODERÃO SER EXTINTOS POR OUTRAS LEIS.

Do total de 2.593 Conselhos  vinculados ,direta ou indiretamente, ao Governo Federal, portanto, Bolsonaro não poderá extinguir 1.859 deles, continuando as multidões e mais multidões de conselheiros  “mamando” nas  tetas dos  cofres  públicos.

Mas devido à “resistência”, e mesmo “boicote”, que o Governo Bolsonaro  tem sofrido  dentro  do Congresso Nacional, tanto no Senado, quanto na Câmara, para aprovar as medidas  governamentais  necessárias, invariavelmente “apoiados” pelo Supremo Tribunal Federal, na verdade não existe a mínima chance, por mais “ginástica” política que se faça, de Bolsonaro conseguir que aprovem a extinção dos “Conselhos”, criados por lei, ou seja, de “desaparelhar” o Estado, com outras leis, e governar para o  bem-comum da  sociedade brasileira.

Vai ser preciso muita “criatividade” para contornar esse tipo de problema que atravanca o Governo Bolsonaro. E só existe uma saída para contorná-lo. E o Governo sabe melhor que ninguém qual é. Está dentro da própria Constituição. Só precisa coragem e determinação.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo