URGENTE: GERALDO DA RONDÔNIA NÃO É MAIS DEPUTADO

5 de dezembro de 2018 699

Geraldo da Rondônia na condição de primeiro suplente de deputado estadual pela coligação PMN/PCdoB/PSC ingressou com pedido para que fossem retotalizados os votos da candidata Valdecira Fialis Diniz Cunha, mais foi negado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes.

Assim sendo o deputado eleito Jean Mendonça (PODEMOS) e toma posse, e Geraldo da Rondônia passa como não eleito.

O magistrado colocou em sua decisão que a situação da candidata Francisca Valdecira Fialis Diniz Cunha na data do pleito era "indeferido com recurso" , fazendo com que sejam considerados nulos os votos obtidos (art. 219, inc. II, da Resolução TSE n. 23.554/2017).

A SAÚDE DE ARIQUEMES SÓ PERDEU 

A saúde de Ariquemes enquanto esteve sob o comando do Cardeal Richeleu só teve percas.

Uma fonte de alta credibilidade informou a Matilde qu7e o então Secretário de Saúde de Ariquemes que atende pelo nome de Cardeal Richeleu, só pegava diárias para ir participar das reuniões do CIB, mais na verdade nunca compareceu a uma se quer reunião.

Hoje Ariquemes não tem uma cadeira, pois a irresponsabilidade do ex-secretário fez com que o município perdesse um acento no CIB.

Para que se entenda:

Comissão Intergestores Biparti-te, CIB, é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, SUS. Como colegiado bipartite, a CIB é composta paritariamente por nove representantes da Secretaria de Estado da Saúde e por nove do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, COSEMS.

CIB

O SUS – Sistema Único de Saúde, como seu nome expressa, é um sistema. O sistema envolve, além das diversas instâncias do aparelho de Estado brasileiro, responsáveis pelas distintas políticas sociais (educação, habitação, trabalho, emprego, renda, previdência, transporte, lazer etc...), as esferas do Poder Executivo dos entes federativos da República Federativa do país: União, Estado, Município, Distrito Federal. Para fazer jus ao termo sistema, respeitando a autonomia de cada ente federativo, ao SUS é exigido que sua dinâmica de funcionamento se desse mediante pactuações entre os entes: é o chamado Pacto Interfederativo da Gestão Executiva.

Para isso existem diversas esferas de pactuação – Conselhos e Comissões, das quais são as principais: o COSEMS, o CONASEMS, o CONASS, a CIB, a CIT e a CIR. Todas estão consignadas e definidas no DECRETO Nº 7.508, de 28 de JUNHO de 2011, que “Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.” No Decreto, em seu CAPÍTULO V - DA ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA - Seção I - Das Comissões Intergestores, vamos encontrar a definição e a atribuição das esferas de pactuação. A seguir transcreve-se o texto do Decreto que trata do assunto.

“Comissão Intergestores Tripartites (CIT)

Instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo - União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões no País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS”.

 

“Comissão Intergestores Bipartites (CIB)

Espaços estaduais de articulação e pactuação política que objetivam orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde. São constituídas, paritariamente, por representantes do governo estadual ? indicados pelo Secretário de Estado da Saúde ? E dos secretários municipais de Saúde ? indicados pelo órgão de representação do conjunto dos municípios do estado, em geral denominado Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Os secretários municipais de Saúde, por meio de seus espaços de representação, debatem entre si os temas estratégicos, antes de apresentar suas posições na CIB. Os Cosems são, também, instâncias de articulação política entre gestores municipais de Saúde, sendo de extrema importância a participação dos gestores locais nesses espaços. As CIBs foram institucionalizadas pela Norma Operacional Básica nº 1 de 1993 e instaladas em todos os estados do País. 

 

O gestor municipal deve procurar o Cosems de seu estado e discutir, ali, quais são as possibilidades de participação no processo de constituição e funcionamento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”.

Portanto o todo poderoso Cardeal de Richeleu, deixou de participar dessas reuniões e Ariquemes perdeu. Na verdade a administração um jeito novo de fazer politica só tem trazido prejuízos ao nosso município.

CISAN

A decadência politica de um jovem e inexperiente Prefeito vem se acumulando em sua meteórica carreira. Em primeiro lugar Narciso foi obrigado pela cúpula do MDB a deixar o Partido, anota-se a primeira caída. Agora na eleição para a Presidência do CISAN Narciso sofre outro baque duro.

Ao perceber que nenhum dos Prefeitos havia acolhido sua candidatura para presidir o órgão, até mesmo por falta de confiança dos prefeitos no alcaide de Ariquemes, fizeram com que Narciso retirasse sua candidatura.

São perdas assim que enfraquece a caminhada politica de qualquer um aventureiro.

 TOCA-LHE PORTARIA

O deposta que já foi rei e se encontra aleirado num em um canto insólito da Prefeitura, não perdeu por todo o seu poder, pois, Matilde tomou conhecimento que o mesmo mantem uma irmã no posto especializado do setor 2, e tem também uma prima no posto do setor 10, no centro de especialidade a chefe é filha da diretora do HR;  se isso não for nepotismo a regra não é clara. No é isso Arnaldo.

Mais esse assunto deve interessar o MP.

Porque se for esperar pela Câmara nada acontecerá.

O QUE DA NOTICIA (AOR OLIVEIRA)