Urgente! Gilmar Mendes Ataca Novamente E Agora Proíbe Condução Coercitiva
19 de dezembro de 2017
546
O ministro concedeu liminar para “vedar a condução coercitiva de investigados para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”
Confira AQUI a íntegra da decisão.
MAIS LIDAS
Histórico: rei Charles III e papa Leão XIV rezam juntos no Vaticano
INTERNACIONAL
23 de outubro de 2025
Maquiagem masculina ganha força no mercado e rompe estereótipos
GERAL
24 de outubro de 2025
Trump afirma que EUA e China devem chegar a um acordo em breve
INTERNACIONAL
27 de outubro de 2025
Horóscopo 2025: confira a previsão de hoje (23/10) para seu signo
ENTRETENIMENTO
23 de outubro de 2025
Horóscopo 2025: confira a previsão de hoje (31/10) para seu signo
ENTRETENIMENTO
31 de outubro de 2025