URGENTE! MP PEDE SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE ALCKMIN

Ministério Público entra com ação contra Alckmin por suposto caixa dois em campanha de 2014
Ministério Público de São Paulo apresentou ação nesta quarta-feira (5) contra o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, por improbidade administrativa. Na ação, o MP acusa o ex-governador tucano de ter recebido R$ 7,8 milhões por meio de caixa dois na campanha de 2014 ao governo de São Paulo, via Odebrecht.

A Promotoria pede que Alckmin seja condenado à suspensão dos seus direitos políticos, à perda de eventual função pública que ocupe, à perda de “valores ilicitamente acrescidos”, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos direta ou indiretamente.

As investigações são originárias das delações da Odebrecht e estavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador de São Paulo para disputar a Presidência. Paralelamente ao Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado abriu procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.
De acordo com o promotor, o prejuízo aos cofres públicos “correspondente aos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio dos requeridos Marcos Antônio Monteiro e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, soma R$ 9.937.468,50”. Esse montante corresponde ao valor de R$ 7,8 milhões corrigidos. Monteiro foi tesoureiro da campanha de Alckmin na campanha de 2014.

Ainda na peça, Castro diz que “é possível a existência de ato de improbidade administrativa que não apresente o resultado do enriquecimento ilícito ou do prejuízo ao erário, mas em se tratando de ato de improbidade, sempre trará impregnado em seu seio o flagrante desrespeito aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e, via de consequência, a violação de princípios expressos ou implícitos no artigo 37 da Constituição Federal.”

A punição para o ato improbidade administrativa é mais leve que as decorrentes da esfera criminal, onde são julgados corrupção ou lavagem de dinheiro, crimes que preveem prisão. O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.

A decisão do MP é mais uma notícia ruim para a campanha do tucano, no momento em que ele tenta reagir nas pesquisas de intenção de voto e que tem como principal adversário Jair Bolsonaro (PSL), que usa o discurso de combate à corrupção como uma das principais bandeiras.