Venezuela convoca credores para renegociar dívida externa

A Venezuela convocou seus credores para uma reunião em 13 de novembro em Caracas, a fim de dar início a uma renegociação da dívida externa, estimada em cerca de 150 bilhões de dólares, nesta sexta-feira (3), processo que ampliou os temores de moratória.

"Digo aos detentores da dívida venezuelana: tenho moral para convocá-los em 13 de novembro a Caracas para começarmos um processo de refinanciamento e de renegociação da dívida", revelou o presidente Nicolás Maduro nesta sexta.

Depois desse anúncio, a agência Fitch reduziu a classificação da dívida de "CC" para "C", com base nas "ausências de pagamento prévias", o que "torna um descumprimento de pagamentos altamente provável", diz um comunicado.

A agência Standard and Poor's seguiu na mesma direção, antecipando um provável default da Venezuela, reduzindo a nota da dívida de CCC- para CC.

Com a redução da nota da Venezuela de CCC- para CC, a S&P considera que a dívida de Caracas em divisas estrangeiras está praticamente em default, com alguma possibilidade de recuperação.

S&P justifica sua decisão pelo fato de que o Estado venezuelano poderá não honrar um vencimento ou não apresentar uma proposta de reestruturação da dívida.

A Venezuela disse que iniciou o pagamento de 1,169 bilhão de dólares por capital e juros do bônus da petroleira PDVSA 2017.

Essa liquidação deve cancelar, porém, até o fim do ano, entre 1,4 e 1,8 bilhão de dólares de juros de outros papéis, e rendimentos pendentes de bônus que teve de pagar em outubro e têm um período de carência de 30 dias.

Maduro denuncia uma "perseguição financeira" por parte dos Estados Unidos. Em agosto, o governo americano proibiu as negociações de novas dívidas venezuelanas.

Liderando a comissão encarregada do processo, o vice-presidente Tareck El Aissami explicou que a reunião vai buscar "mecanismos que garantam o cumprimento de compromissos soberanos na renegociação da dívida".

"Assentaremos as bases para renegociar as quitações da dívida externa da República e da PDVSA", disse Al Aissami.

Ele e Maduro fazem parte de uma lista de funcionários venezuelanos sancionados pelos Estados Unidos e pelo Canadá, o que dificulta uma negociação.

El Aissami confirmou que tiveram início as transferências de 1,169 bilhão de dólares para a liquidação e juros do bônus da petroleira PDVSA 2017.

Após a liquidação deste bônus, a Venezuela deverá quitar, até o fim do ano, entre 1,4 bilhão e 1,8 bilhão de dólares de juros de outros títulos. Ainda estão pendentes juros de bônus que venceram em outubro, mas têm um período de carência de 30 dias.

"As opções para se manterem atualizados com os pagamentos estão diminuindo rapidamente, principalmente porque qualquer restruturação deve ser acompanhada de um plano claro de reformas econômica confiáveis, capazes de gerar confiança e apoio aos detentores dos bônus", garantiu o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit.

- Risco de moratória -

Com reservas de apenas cerca de 10 bilhões de dólares, a Venezuela tem compromissos para 2018 que chegam a cerca de 10 bilhões, em meio a uma severa crise econômica.

"O risco do default está aí", disse à AFP o diretor da Ecoanalítica, o analista Asdrúbal Oliveros, que disse que, para renegociar a dívida, é preciso um plano de restruturação e saneamento.

"E esse plano não está", acrescentou.

Os analistas acham pouco provável que Maduro mude o modelo centralizado da economia em um país que se retraiu 36% nos últimos quatro anos, à beira da hiperinflação e com queda da produção petroleira.

A falta de um plano se agrava diante das dificuldades provocadas pelas sanções de Trump, "que impedem os bancos baseados nos Estados Unidos de participarem de um processo de restruturação", apontou Montoya.

Se a Venezuela entrar em moratória, acrescenta Oliveros, no curto prazo, as pessoas podem sentir "um fôlego", porque o que o governo deixar de pagar em dívida pode ser usado para importações, ou para melhorias sociais, mas isso seria temporário.

"No médio prazo, haverá um isolamento maior, mais complicações para as operações externas, mais incerteza, que pressiona variáveis como a inflação. A moratória aprofunda a recessão", garantiu Oliveros.

Confirmando a incerteza, o FMI disse que a Venezuela descumpre sua obrigação de lhe entregar dados econômicos e lhe deu seis meses ao governo para que o faça.

De acordo com consultores privados, a dívida externa inclui 45 bilhões de dólares em dívida pública, 45 bilhões em dívidas da PDVSA, 23 bilhões de dólares em dívidas com a China e 8 bilhões com a Rússia, entre outras obrigações.

Segundo o governo, desde 2014, o país com as maiores reservas petroleiras do mundo quitou 17,7 bilhões de dólares de capital e juros de dívida.