VEREADOR NATAN LIMA PROTOCOLA PROJETO DE LEI INTITULADO “EU AMO MEU BAIRRO”

O Vereador Natan Lima (PTB) deu entrada na Câmara de Vereadores de Ariquemes no Projeto de Lei número 2734/2018 o projeto tem como sugestão “Eu amo meu bairro”, o Projeto está nas comissões para ser analisado e aprovado para assim poder ir a votação do plenário.

O objetivo da proposta visa implantar, conservar, recuperar e manter as condições das vias públicas dos bairros em boas condições para os usuários que fazem uso dessas ruas. Cada interessado poderá adotar até cinco ruas do município.

Os responsáveis poderão explorar publicidade, por meio de equipamento previamente aprovado pela secretaria competente, com tamanho máximo de um metro quadrado, ficando isentos do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, enquanto durar o período de adoção.

O projeto proíbe publicidade de material político, religioso ou relacionado a incentivo de bebidas alcoólicas, armas, munições, explosivos, jogos de azar, material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes.

Conforme o projeto os candidatos deverão manifestar interesse por meio de requerimento protocolado na prefeitura.