Vice do Equador condenado a seis anos de prisão no caso Odebrecht

O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi condenado nesta quarta-feira a seis anos de prisão por receber subornos do grupo brasileiro Odebrecht, informou a Suprema Corte de Justiça.

Glas, 48 anos, é o funcionário em atividade de cargo mais elevado na América Latina a ser condenado no escândalo Odebrecht, que sacudiu os círculos do poder na região e resultou em uma pena de quase dez anos de prisão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também há processos contra o governante venezuelano Nicolás Maduro e o peruano Pedro Pablo Kuczynski.

O vice-presidente, que assistiu à audiência na Suprema Corte, em Quito, era julgado por associação criminosa, do mesmo modo que outras quatro pessoas, incluindo seu tio Ricardo Rivera, elemento de ligação entre Glas e a Odebrecht, que lhe entregou um suborno de 13,5 milhões de dólares.

Os outros três envolvidos foram condenados a 14 meses de prisão após uma "cooperação eficaz" com a justiça, segundo a sentença lida pelo juiz Edgar Flores.

Eduardo Franco, advogado de Glas, qualificou a sentença de "inócua e bárbara" e anunciou que apelará.

Após a leitura da sentença, o procurador-geral, Carlos Baca, disse que determinou a abertura de novas investigações.

A condenação por associação ilícita abrirá caminho para novas ações contra Glas, por corrupção passiva e enriquecimento ilícito, com penas de até 13 anos de prisão.

A legislação equatoriana estabelece que as penas são acumuláveis até um máximo do dobro da mais grave, sem que excedam os 40 anos.

O vice-presidente, eleito há oito meses na chapa do presidente Lenín Moreno, cumpre prisão preventiva desde 2 de outubro passado.

Apesar de afirmar que está fazendo uso de suas férias, o que o governo nega, Glas está perto de completar três meses afastado do cargo. Isso configuraria falta definitiva e permitiria que o Congresso - que tirou sua imunidade a pedido dele - eleja um vice-presidente de uma lista proposta por Moreno, segundo a Constituição.

Segundo o especialista penal Ramiro Román, de uma organização civil anticorrupção, com a condenação Glas deveria renunciar, "porque os equatorianos não podem ter um vice-presidente nestas condições".

Román recordou que "há coisas que são muito maiores que essa simples associação criminosa" dentro do caso Odebrecht, empresa que teria pagado 47,3 milhões de dólares em propinar para obter contratos no Equador.

Moreno, que nesta quarta-feira viajou à Europa, afirmou na segunda-feira que "essa semana será muito importante na luta contra a corrupção. Acredito firmemente na luta contra a impunidade".

O presidente será recebido pelo Papa Francisco no Vaticano e se reunirá com o rei da Espanha, Filipe VI, e o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy.

A condenação do vice-presidente têm como pano de fundo o racha no movimento governista Aliança País - no poder desde 2007 - entre os partidários de Lenín Moreno e os do ex-presidente Rafael Correa, grande aliado de Glas.

Correa, que em várias ocasiões disse que não existem provas contra Glas, sustenta que Moreno, que foi seu vice-presidente entre 2007 e 2013, se aliou à oposição tradicional e se utiliza da luta contra a corrupção para desprestigiar seu governo e afastá-lo da política.