Vice-presidente da OAB aponta possível crime de responsabilidade de Bolsonaro

Foto : Tácio Moreira/Metropress

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, comentou a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro ser enquadrado em um crime de responsabilidade pelas declarações a respeito do período da ditadura militar. Ontem (29), o mandatário afirmou que "um dia" contará ao presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, como o pai do jurista desapareceu no período da repressão, caso a informação interesse ao filho.

Em entrevista à Rádio Metrópole hoje (30), Luiz Viana apontou que Bolsonaro deve responder judicialmente pela fala e ser responsabilizado caso esteja propagando uma mentira. "Como disse o presidente da OAB-BA [Fabrício Castro], todos nós podemos ter nossas próprias opiniões, mas não podemos ter fatos próprios. O presidente da República não pode ter fatos próprios, fatos são fatos. Agora, são verdadeiros ou mentirosos. Se o que ele diz não for verdade, ele comete crime de responsabilidade. As coisas precisam ser tratadas com responsabilidade", declarou.

Viana apontou a perplexidade das instituições brasileiras diante da fala do presidente. Para ele, Bolsonaro não respeita a memória dos mortos e fere um princípio constitucional.

"Todas as autoridades do Brasil, em especial o presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, aos valores constitucionais. O mais importante valor é a dignidade da pessoa humana e desse valor decorre o direito ao respeito aos mortos. Eu acho que a memória dos nossos mortos é intocável. Ninguém tem direito de fazer isso, é inclusive crime. Se a gente olhar para a história, nas guerra dos gregos e persas, uma das questões fundamentais e de respeito mútuo era a do respeito aos mortos. Enquanto os gregos queimavam seus mortos, os persas enterravam os seus. Havia um respeito mútuo. Desde então, isso é milenar", disse o vice-presidente.