ZEMA TEM “MEIA” RAZÃO : BRASUL E BRASNORTE

Causou um alvoroço sem precedentes as palavras do governador Romeu Zema,de Minas Gerais,sobre a possível  criação da FRENTE SUDESTE-SUL,no sentido de que essas duas regiões- justamente as que mais participam na formação do PIB brasileiro-se unam na defesa dos seus interesses comuns,a exemplo do que já acontece  com  o  CONSÓRCIO NORDESTE,fundado em 2019,que reúne os 9 (nove) estados dessa região.

Imediatamente  a esquerda “caiu-de-pau” em cima do governador mineiro,tendo o Ministro da Justiça e Segurança Pública,Flávio Dino,insinuado que se trataria de um projeto “separatista” de Zema dentro do Brasil.

Zema nada mais quer do que evitar a consolidação da “ditadura” do CONSÓRCIO NORDESTE no  país,opondo-se à discriminação “velada” das Regiões Sudeste e Sul a partir de um comando político tomado de “assalto’ pelas forças da esquerda ,e que tem sua base de sustentação em artifícios políticos com precária respresentatividade,alijando desse “jogo” político  a base de sustentação econômica de um país entregue às “traças” da política.

Zema não é nem nunca foi separatista. Eu sou. E ninguém vai me impedir. Parto da  premissa que “o Brasil não deu certo”. Não deu certo como Colônia,Império ou República. E o Estado foi feito para servir ao seu povo,não o contrário.  Mas não sou cego para não enxergar que a Constitituição  proíbe. Mas nenhuma constituição,nem a vigente de 1988,pode me proibir de discutir  uma nova constituição,que permita essa discussão no campo político. E digo isso me apoiando em Pontes e Miranda,o mais respeitado  jurista que já teve o Brasil em todos os tempos, em “Democracia,Liberdade,Igualdade-os Três Caminhos”:”Se se não admite discussão de muitos artigos da constituição,como acontece às cartas de grande rigidez doutrinária,o que resta para ser objeto de deliberação democrática é muito pouco...então deixa de haver democracia,não  porque cessassem os partidos, e sim porque cessou a própria democracia: o estado é monocrático ou oligárquico” (Saraiva,1979,pg.204).

Em 1985 escrevi “Independência do Sul”,propondo a independência da região  Sul do Brasil,constituído pelos Estados do Paraná,Santa Catarina e Rio Grande do Sul,com base nas teorias que presidem o nascimento dos estados soberanos,as quais,todas elas,sem  exceção,davam pleno amparo ao pleito independentista do Sul. Mais tarde,em 1990,um grupo gaúcho tentou fundar o “Partido da República Farroupilha”-PRF,do qual fui eleito  Presidente,mas que foi barrado pela Justiça “Mainstream”.                                                                                                   Essas teorias citadas podem ser resumidas na “Teoria das Nacionalidades”,defendida por Mancini, em 1851 ; das “Fronteiras Naturais”,argumentada por Napoleão Bonaparte nas suas conquistas,que  garantia que a Europa só teria paz quando os seus países estivessem dentro das suas fronteiras naturais ; na “Teoria do Equilíbrio~ Internacional”,baseada no princípio que “lobo não come lobo”,defendida pelo Brasil na independência do Uruguai ;  e, finalmente, na “Teoria do Livre Arbítrio dos Povos”,que sustenta a autodeterminação dos povos,com raízes na filosofia Liberal do Século 18,pregada por J.J.Rousseau,e adotada plenamente na Revolução Francesa. Condorcet afirmou em 1792 que ”cada nação  tem o direito de dispor sobre o seu destino e de se dar as próprias leis. Segundo essa doutrina, “nenhuma potência tem o direito de submeter um estado contra a vontade soberana da sua população”. O plebiscito seria o remédio político-jurídico da vontade do povo.

Apesar de todas as mentiras escritas nos “manuais”,o Brasil jamais foi uma só nação. Existem no seu território assentadas diversas nações. Diversos Povos.  O Sul é só uma delas.O Nordeste é outra. Portanto o Brasil não é nem nunca foi um Estado Nacional,porém um estado PLURINACIONAL..

Nos  anos de 2017 e 2018,o GESUL (Grupo de Estudos Sul Livre),organizou e realizou um plebiscito informal,sobre a Independência do Sul,chamados de PLEBISUL,em virtude da proibição da Justiça de fazer-se um plebiscito formal,de acordo com as leis.

Não deu outra. Vitória do Sul em ambos os plebiscitos informais,por mais de 95% dos que compareceram às urnas. Mas como essa proposta abalaria  o “stablishment”,o “sistema”,o “mecanismo”,é claro que não foi reconhecida,e logo soterrada pelas autoridades.

A mídia “domesticada” censurou  a proposta,chamando todo mundo que participou de “racista”,”preconceituoso”,”xenófobo”,”nazista”,”fascista”,e por aí vai.É como fizeram agora com Zema. E essa mídia é a mesma que ajudou a volta da esquerda ao poder no Brasil nas eleições de outubro de 2022,convalidando toda a roubalheira que antes fizeram de 2003 a 2016,estimada em 10 trilhões de reais.

Hoje está provado que os sulistas tinham razão com os seus sólidos argumentos independentistas. Mas depois das eleições de 2022 o Sul “expandiu”,fundindo-se com as Regiões Norte,Centro Oeste,e Sudeste,para o fim de exigir separação do Nordeste,que tem todo  o direito de canalizar a sua escolha polílica em quem bem quiser,inclusive em Lula da Silva para presidí-lo,mas não o de enfiá-lo “goela-abaixo” das outras Regiões. Zema não inclui as regiões Centro Oeste e Norte na discussão que propõe.Mas essa questão é mero “detalhe”,dependendo das vontades dessas regiões.

Segundo o princípio que cada um deve responder pelos seus atos,que o Nordeste fique com Lula e o seu”comunismo”,que não deu certo em qualquer parte do mundo,mas que  deixe as outras Regiões tomarem o rumo político  e a ideologia que quiserem.

Mas talvez essa proposta coincida com a vontade nordestina. Além do Nordeste possuir movimentos separatistas próprios,muitos devem recordar do sucesso da excursão feita por Elba Ramalho,por todo o Nordeste,nos anos 80,com a canção “Nordeste Independente” de carro-chefe.

Termino citando o ilustre jurista paulista,João Nascimento Franco:”Quando o relógio da História bater a hora da separação,nenhum dispositivo legal,pétreo ou não,poderá adiá-lo”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo