BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta terça (6) por unanimidade nesta terça o projeto que regula a atividade dos youtubers com menos de 16 anos.Entre outras medidas, o texto exige licença prévia, limita as horas de trabalho e determina que receitas obti...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (6), que juízes não podem decretar prisão preventiva “de ofício”, por iniciativa própria, sem um pedido anterior do Ministério Público. A medida foi proposta pelo decano Celso de Mello, que participou de s...
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou à Polícia Federal números de IPs que ligariam Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao esquema de ataques virtuais a opositores de sua família. O depoimento do tucano aconteceu no último dia 29 e, segundo informações da Folha de S.Paulo, incluiu da...
Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Eme...
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) prorrogou nessa terça-feira (6) por dois anos o mandato de investigadores que documentaram execuções, desaparecimentos e tortura na Venezuela, que dizem equivaler a crimes contra a humanidade. A entidade repudiou a “re...
Botafogo e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira (7) vivendo momentos diferentes no Campeonato Brasileiro. A partida acontecerá no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ), às 21h30 (horário de Brasília) pela 14ª rodada da competição. Os botafoguenses são os vice-lanternas, com 12 ...
Após um período de turbulência, o Flamengo reencontrou a boa fase e o caminho das vitórias. Mas isso não significa que as coisas fáceis. Depois de vencer os problemas da altitude, viagens e da Covid-19, o Rubro-Negro terá que encarar uma maratona de cinco jogos em 12 dias. O primeiro passo...
Termina nesta quarta-feira (7) o prazo de pagamento da inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O Revalida objetiva validar o diploma de medicina obtido no exterior. O valor da taxa relativa à...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro ...
Por Caique Lima A apelação de Ricardo Salles deve ser julgada no próximo dia 15 pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O ministro foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, acusado de fraudar plano de manejo para favo...