Edson Fachin defende a prisão em segunda instância, citando vários casos de crimes hediondos que prescreveram, em função da lerdeza do Judiciário, o que ocasionou a censura do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Justiça. Ele rechaça a tese absurda de que a prisão em segunda in...
O ministro Edson Fachin votou contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal. Relator do pedido, o ministro foi o primeiro a se manifestar na sessão desta quarta-feira (4). O ministro abriu seu voto dizendo que o habeas corpus de Lula não pod...
O ministro Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto, e teve pedido acatado pela maioria dos Ministros em Plenário inclusive a Presidente Carmen Lucia. O ministro Gilmar Mendes afirma que é o plenário do Supremo que está deliberando sobre o tema e que havia muito era sabida da necessidade d...
Ministro Marco Aurélio reclama da decisão da min. Carmen Lúcia de pautar o HC (caso individual Lula) antes das ADCs (mérito da segunda instância). “Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior”, disse ele. GILMAR MENDES QUER SALVAR TODOS Lewandowski concorda com Gilm...
Min Gilmar Mendes considera perfeitamente possível rever jurisprudência em Plenário por meio de um habeas corpus. “Estamos decidindo o tema”, afirmou....
Marco Aurélio Mello PEDIU A PARTE para dizer que o STF está julgando não só o HC de Lula, mas a prisão em segunda instância para todos os criminosos. “Nós estaremos julgando em definitivo. Os ministros são os mesmos.”...
Lewandowski concorda com Gilmar. Diz que caso inicialmente era sobre um HC apenas, mas que discussão de fundo é uma tese de natureza constitucional “ainda ñ resolvida pelo plenário” [apesar da decisão de 2016]. Cármen: ADCs estavam liberadas por M.Aurelio, mas HC tem preferência....
Posição de Gilmar é contrária à de Fachin: segundo ministro a votar, Gilmar quer que decisão de hoje do STF não valha apenas para Lula, mas defina a jurisprudência sobre execução de pena para todos....
O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional aprovou nesta terça-feira (03/04) um documento com nove ações para ampliar e fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil, principalmente de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. O novo Plano Nacional de Aprendizagem Prof...
Fim de uma era. Estrela da Globo com muitas novelas e séries no currículo, Malu Mader foi dispensada da emissora após 35 anos de trabalho. De acordo com informações do Notícias da TV, o contrato da atriz de 51 anos venceu em março e não foi renovado. Na Globo desde 1983, Malu foi de...