A declaração do general-comandante Eduardo Villas Bôas de que o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”, feita nesta terça-feira, 3, às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou uma série de reações entre outro...
STF BRASIL 2 X 1 STF LULA O ministro Alexandre de Moraes diz que não se pode presumir que decisão de primeiro e segundo grau são erradas, “sob pena de subverter o ordenamento jurídico”. “Se houver erro, se corrija. Se houver abuso, os tribunais superiores podem dar cautelar.” ...
Min Alexandre de Moraes enfatiza que a decisão do STJ que se questiona no habeas corpus baseou-se integralmente na atual jurisprudência do Supremo. P/ ele, a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância resultou em efetivo combate à corrupção....
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede habeas corpus preventivo contra a Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu mais uma para o juiz federal Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (T...
O ministro Alexandre de Moraes diz que um posicionamento não é melhor ou pior que outro,, mas afirma que “esses posicionamentos, ao meu ver, não podem levar à conclusão de uma ilegalidade praticada por um tribunal superior que se baseou nesse posicionamento majoritário.”...
O alecrim é uma erva bastante conhecida por seu aroma característico e muito utilizada na culinária como tempero e para dar sabor às preparações. No entanto, poucos sabem que essa planta tem substâncias que auxiliam na manutenção da saúde. Bom funcionamento do sistema digestivo, reduç...
Uma planta originária do continente asiático, famosa principalmente por seu rizoma (caule subterrâneo), raiz tuberosa de sabor picante que é utilizada como condimento em diferentes pratos, doces e salgados, da culinária do mundo todo. No entanto, não é apenas como tempero que essa poderosa...
O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva....
Gilmar Mendes acaba de insinuar que o povo que foi às ruas em favor da prisão em segunda instância é nazista. Esse mesmo povo paga o salário os benefícios dos ministros do STF. Absurdo!...
O ministro Gilmar Mendes lembra que vem do governo FHC e diz que “devemos muito desse quadro de intolerância nesse país à prática que o PT desenvolveu ao longo dos anos.” “Gestou-se esse germe ruim da violência. Acho que o PT tem uma grande chance nesse momento de fazer um pedido d...