O ministro Gilmar Mendes não vê inconveniente em ser a um só tempo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Criado há vinte anos, o instituto tem sede em Brasília, também funciona como faculdade de direito, com 1 500 alunos, part...
O TSE deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o TRF-4 mantenha sua condenação no caso do triplex. Foi o que disseram integrantes da área técnica do TSE à Folha. De acordo com eles, “a corte será rápida ao julgar...
Todos os ministros e ex-ministros do TSE ouvidos pelo Globo concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do PT entre 20 de julho e 5 de agosto de 2018. O partido, então, poderá registrá-la na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. ...
Lula poderá obter uma liminar no STJ ou no STF para suspender os efeitos de sua provável condenação pelo TRF-4, registra O Globo. “Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências v...
Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que diz que a lei que permitiu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, é inconstitucional. Uma MP de Michel Temer deu status de ministro –e foro privilegiado– a Moreira Franco, um de seus principais aliados. Na prát...
O PT convocou três advogados para explicar a Lula e Dilma Rousseff, a portas fechadas, a situação legal do ex-presidente sob os aspectos penal e eleitoral, relata o BuzzFeed. Segundo o site, o advogado eleitoral Luis Fernando Pereira disse aos petistas que, mesmo com uma eventual condenação...
Muito antes de ser preso, acusado de omitir informações importantes aos investigadores da Lava Jato, durante acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista mantinha uma relação amigável com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TS...
Um ex-funcionário da Odebrecht que aceitou colaborar com a Justiça há um ano e reluta em admitir crimes de que foi acusado pelos procuradores da Operação Lava Jato reconheceu nesta quinta-feira (14) a prática de corrupção ativa, mas não de outros delitos imputados a ele. Ex-gerente...
Como um personagem de Walking Dead, Aécio Neves ressurgiu hoje na mídia de Minas Gerais, ao ocupar quase dez minutos da programação da rádio Itatiaia para uma entrevista em que a repórter fazia o papel de levantadora e ele, de atacante. A repórter lembrou que Aécio responde a nove inquér...