Orelhão com o logotipo da Oi, no Rio de Janeiro (Crédito: REUTERS/Ricardo Moraes)
É comum pensar que pontos facultativos já representam uma folga no trabalho, todavia, nem sempre é assim. Entenda.
Estados não podem cobrar Difal em 2022 No início do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais algumas cláusulas do Convênio ICMS 93/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária ("Confaz"), norma que regulamentou a cobrança do Diferencial de Alíquota do I...
Filha do guru bolsonarista, que estava infectado com Covid-19, afirmou que ele não tomou vacina, não usava máscara e não acreditava na pandemia
Brasil realizou 73,5 milhões de trocas de operadora desde 2008
Vamos descobrir agora se é possível realizar o saque do FGTS para comprar ou financiar um carro ou moto
Suspensão de visitas sociais e conjugais em todo estado começa a valer a partir da próxima segunda-feira
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (CIDADE – UF) XXXXXXXXX, já qualificado nos autos processuais digitais, por intermédio de seu advogado vem, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença condenatória enc...
O possível fim do direito ao seguro-desemprego e da multa de 40% FGTS aos trabalhadores
Existem duas maneiras de recorrer a uma multa indevida, sendo por via administrativa ou judicial.