JUDICIÁRIO

Aras vaza por engano pedido de Paulo Guedes para evitar depoimento à PF

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2022

O PGR publicou em seu status no WhatsApp mensagem que deveria ser enviada a auxiliar sobre o pedido de reunião feito pelo advogado do ministro da Economia

Estado de Rondônia indenizará casal que teve filha morta durante perseguição policial

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2022

A filha dos autores (da ação) tinha apenas 18 anos de idade, e, por isso, a sua morte incutiu nos genitores sentimento de dor, angústia e sofrimento

2ª Câmara Especial do TJRO aumenta indenização contra médico condenado por abuso sexual

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2022

O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente

Julgamento da chacina de Unaí mantém 'ferida aberta' de viúvas das vítimas

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2022

A dor das famílias, que se arrasta há quase duas décadas, segue um longo processo de impunidade com os acusados respondendo em liberdade

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

JUDICIÁRIO 20 de maio de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um rec...

Aras deve seguir Toffoli e ir contra Bolsonaro em ação sobre Alexandre

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2022

Bolsonaro acionou a PGR pedindo que Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de autoridade

Ministério Público pede para PF investigar Moro por mudança de domicílio eleitoral

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2022

O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que é preciso aprofundar a investigação "para melhor compreensão dos fatos"

TJ do Rio arquiva denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro em caso das “rachadinhas”

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2022

 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público fluminense contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso sobre o suposto esquema de desvio de recursos conhecido como “rachadinha” na época em que era deputado esta...

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

JUDICIÁRIO 13 de maio de 2022

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barrig...