JUDICIÁRIO

Carla Zambelli é intimada a depor em inquérito do 7 de setembro

JUDICIÁRIO 4 de setembro de 2021

A intimação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal; a abertura das investigações foi solicitada pela Procuradoria Geral da República em agosto

STF traça estratégia de guerra contra golpismo de Bolsonaro no 7 de setembro

JUDICIÁRIO 4 de setembro de 2021

Por Ricardo Brito (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações do feriado de 7 de setembro, preocupado com ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados dele, disseram font...

Liberdade de expressão não abrange 'violências e ameaças', diz Fux na abertura de sessão do STF

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2021

Em discurso em defesa da democracia, presidente do Supremo também afirmou que o tribunal tem atuado como 'ferrenho defensor das liberdades'.

Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia nega suspensão de determinação legal sobre o caso do deputado Edson Martins

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2021

O desembargador Kiyochi Mori não conheceu da solicitação apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia (ALE/RO)

Fux prepara mensagem para prevenir violência em atos de 7 de setembro

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2021

O Supremo está preocupado com a possibilidade de violência nas manifestações do dia da Independência e vai reforçar a segurança da sua sede, que por diversas vezes foi ameaçada de ataque por bolsonaristas

TSE inclui novamente em pauta julgamento do recurso da cassação da deputada Cassia Muleta

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2021

Tribunal Superior Eleitoral incluiu novamente em pauta o julgamento do recurso da deputada estadual Cassia Muleta (PODEMOS) que teve seu diploma cassado em condenação do TRE/RO em 14 de abril de 2020, sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. O...

Ministério Público abre investigação sobre Loja do Flamengo de Ibaneis Rocha

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2021

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) abriu investigação para apurar possível irregularidade na abertura de franquia de uma loja do Flamengo, adquirida pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e os filhos, em Brasília. O procedimento foi iniciado nesta terça-feira (31/8). ...

NOTA PÚBLICA – Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2021

Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de “inelegibilidade” de 5 anos para candidatura de Membros do Ministério Público e Magistrados, o Cons...

PANCADA: Ministro Gilson Machado rebate Lula: “Melhor do que ser presidiário e cachaceiro”

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2021

O ministro do Turismo rebateu os recentes ataques sofridos por ele direcionados por apoiadores do ex-presidente e ex-presidiário, Lula. Segundo Gilson, os adjetivos de “sanfoneiro” e “motoqueiro” não o atingem. Para o titular do Turismo, pior seria se tivesse características do ex-preside...

MPT pede afastamento imediato de Sérgio Camargo e indenização de R$ 200 mil

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2021

De acordo com o Fantástico, o presidente da Fundação Palmares relacionava “cabelos altos” a malandros e bandidos; ele ainda afirmava que era preciso caçar esquerdistas no trabalho