A empresa Construtora Enzo Eireli, administrada pelo servidor público que ocupava o cargo de motorista, foi favorecida pelo ex-prefeito
Julgamento iniciado em 13 de dezembro terminou nesta quinta-feira (30). Ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).
Pelo menos 20 juízes e um conselheiro ganharam diárias para trabalhar na sede do CNJ após receberem auxílio para se mudarem a Brasília
Dentre as garantias fundamentais previstas em nosso ordenamento é o da segurança jurídica, princípio de matriz constitucional, que é um dos pilares deste Estado de Direito. O conceito de Estado Democrático de Direito é fundamental em qualquer nação que busca respeitar as leis e garantir os...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante ao invalidar uma lei do Estado do Rio de Janeiro. Esta legislação exigia que os bancos realizassem a prova de vida em domicílio para beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade superior a 6...
Deputado federal, Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle
Silveira havia sido solto na sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena, mas foi preso novamente pela Polícia Federal
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitiram a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando promotores de Justiça a intensificarem ações para garantir a vacinação de crian...
O presidiário Sandro Júnior Andrade Puerta virou réu no processo que investiga o roubo a uma fazenda na região de Plácido de Castro, no interior do Acre. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro, que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério P...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Dino também ordenou que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação para apurar possíveis irregularidades na liberação des...