JUDICIÁRIO

Juíza que determinou prisão de Gusttavo Lima soltou o verbo contra cantor

JUDICIÁRIO 24 de setembro de 2024

Andréa Calado da Cruz, juíza da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirma que o cantor Gusttavo Lima “demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça”. A declaração foi feita na decisão desta segunda-feira (23) que ordena a prisão do...

TRE manda tirar do ar vídeos de Marçal chamando Datena de “estuprador”

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2024

Vídeos mostram trechos de debate da TV Cultura (15/9) em que Marçal chama Datena de “criminoso” e “estuprador” antes de levar cadeirada

Juiz federal manda União agir contra incêndios em Rondônia e diz que medidas do governo estadual "são muito acanhadas e até pouco convincentes"

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2024

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas) para atuar junto à Superintendência do Ibama em Rondôn...

Justiça eleitoral indefere mais de 12,5 mil candidaturas. Veja motivos

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2024

Análise judicial das mais de 463 mil candidaturas das eleições deste ano está perto de atingir 100%. Mais de 438 mil estão regulares

André Mendonça é o relator do caso Silvio Almeida no STF

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2024

PF enviou ao STF petição com investigações preliminares sobre supostos assédios de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos

“Intimidação feroz”, diz Cármen sobre atentados contra 5 candidatas

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2024

A presidente do TSE revelou, nesta quinta (12/9), que 5 candidatas às eleições de 2024 sofreram tentativa de assassinato no fim de semana

STF hoje (12/09): cálculo da aposentadoria modificado para Aposentados na Revisão da Vida Toda

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar, no dia 20 deste mês, o julgamento de dois recursos que questionam a decisão da Corte sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento será realizado no plenário virtual do STF,...

STF MANTÉM EFEITOS DE CONDENAÇÃO DE RAFAEL É O FERA E ELE NÃO É CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, EM ARIQUEMES.

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2024

O Ministro Dias Toffoli do Superior Tribunal Federal (STF), não conheceu do pedido impetrado por Rafael é o Fera para concorrer às eleições municipais de 2024 para suspender os efeitos das respectivas condenações que podem impedir que eles participem da disputa eleitoral em razão da sua c...

Justiça Eleitoral nega registro de candidatura a "Rafael é o Fera" por inelegibilidade em Ariquemes

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2024

O vereador Rafael Bento de Oliveira, o “Rafael é o Fera” deve mesmo ficar fora da disputa eleitoral esse ano em Ariquemes. Como era esperado, a Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura ao político, atendendo à impugnação apresentada pelo Ministério Público. Na noite...

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Rafael é o Fera a prefeito de Ariquemes

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2024

A Justiça Eleitoral indeferiu, nesta terça-feira (10), o pedido de registro de candidatura de Rafael Bento Pereira, popularmente conhecido como Rafael éo Fera (Podemos) à Prefeitura de Ariquemes. “Fera” não pode concorrer porque está inelegível por conta da cassação de seu mandato na...