O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16). Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – foi protocolada n...
Da Folha: Mensagem publicada pelo general Villas Bôas em suas redes às vésperas de o STF retomar julgamento sobre prisão em segunda instância atiçou ânimos na corte. Ministros dizem que, desta vez, a chance de a pressão surtir efeito contrário é grande. No texto, Villas Bôas cita...
247 - Segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo, a tentativa do general Villas Bôas de interferir no julgamento do STF desta quinta-feira (17) atiçou ânimos na corte. Ministros dizem que, desta vez, a chance de a pressão surtir efeito contrário é grande. Villas Bôas não só te...
Bruno Salles Pereira Ribeiro e Marcela Fleming Soares Ortiz* Na próxima semana o Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em definitivo, a possibilidade da prisão antecipada da pena privativa de liberdade, após o julgamento em segundo grau de jurisdição. As correntes favoráveis a essa ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode dar o “voto de minerva” sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. Pressionado por colegas, Toffoli marcou para quinta-feira, 17, ...
OSupremo Tribunal da Justiça condenou a Jequiti, do apresentador e empresário Silvio Santos, a indenizar a Natura Cosméticos por danos materiais e morais por causa do uso de um logo tradicional da empresa. A empresa do 'Homem do Baú' terá que desembolsar uma boa grana por conta de uma c...
Procuradores da Lava Jato em Curitiba acreditam que Deltan Dallagnol poderá se candidatar ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal. Isso pode acontecer caso a força-tarefa seja substituída por um grupo permanente de investigação, nos m...
O músico bolsonarista Fred Pontes, que também é presidente da Associação Nacional dos Conservadores (Acons), acaba de ser condenado em definitivo a 6 anos de reclusão por atentado violento ao pudor (hoje crime análogo à estupro de vulnerável). A vítima, aluna do Colégio da Polícia Mil...
O procurador Deltan Dallagnol analisa se candidatar ao cargo de procurador regional, na segunda instância do Ministério Público Federal, para buscar uma “saída honrosa” do comando da Lava Jato, em Curitiba, após o escândalo da Vaza Jato, que revelou métodos espúrios na condução das inv...
Do Globo: O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai reanalisar se é possível prender condenados em segunda instância terá início apenas na quinta-feira, mas a extensão de seus efeitos já divide opiniões. Ministros da Corte rebatem a tese de que autores de crimes violent...