No centro de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nega que existam irregularidades na atuação de quatro integrantes do alto escalão da autarquia. Eles são acusados de agir em benefício próprio, manter relação promísc...
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a Inglaterra para fazer uma palestra na The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis. No pedido, o ex-presidente solicitava autorização para usar o...
AProcuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerimentos de declínio de competência de inquéritos que investigam, na Lava Jato, os ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG), este atualmente deputado. As manifestações foram assinadas pela en...
Do UOL: Os dois pastores suspeitos de terem estuprado e assassinado o adolescente Lucas Terra irão a júri popular, decidiu ontem a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A turma decidiu a favor de um recurso contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em novembro do ano passad...
Foto: Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira (19/9) uma ação do presidente Jair Bolsonaro que pedia investigação do então candidato Fernando Haddad (PT) e do jornal Folha de S.Paulo, durante as eleições do ano pa...
247 - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seis vereadores no Piauí por terem fraudado a cota para candidaturas femininas pode gerar um efeito cascata em diversos estados e na Câmara. Partido de Jair Bolsonaro, o PSL deve perder 7 deputados federais, sendo 6 deputados em Mi...
O que têm a nos mostrar as audiências de custódia? por Rômulo de Andrade Moreira A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até dezembro de 2018, resultando em um relat...
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado qu...
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido feito pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e arquivou trechos da delação premiada do ex-presidente da construtora OAS, Leo Pinheiro, que citavam Rodrigo Maia (DEM-RJ), presid...
A coluna de Lauro Jardim informa que a 7ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-jogador e atual senador Romário (Podemos-RJ) a pagar R$ 408 mil, relativos a 14 meses de aluguéis atrasados da mansão onde ele morou por quatro anos, na beira do Lago Paranoá, na capital federal. Além disso...