Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela Uert. Professor aposentado de Direito Proc.Penal (associado) da UERJ ATENÇÃO: NO JULGAMENTO DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, O S.T.F. NÃO VAI DISCUTIR ...
Jornal GGN – A intenção de um advogado era, através de um Habeas Corpus, bloquear o site The Intercept, agindo em favor do ministro da Justiça Sergio Moro. Queria também apreender todo o material veiculado. A intenção foi derrubada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,...
Por Josias de Souza Em entrevista à BBC, o ministro Gilmar Mendes declarou que a eventual anulação da sentença do caso do tríplex do Guarujá pode atrasar o relógio dos processos em que Lula foi condenado à fase anterior à aceitação das denúncias. O que o ministro afirmou, com outras p...
Do UOL: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ativa desde as eleições passadas e revelada pelo UOL em setembro, e...
Do Globo: A articulação de aliados do presidente Jair Bolsonaro de criar um novo partido, numa tentativa de permitir a saída de deputados do PSL sem perda de mandato, encontra respaldo em uma manifestação da então procuradora-geral da República Raquel Dodge no ano passado. Em abril de...
Foto : José Cruz/ Agência Brasil Procuradores da Lava Jato no Paraná teriam arquitetado a divulgação da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia, em maio de 2017, em uma tentativa de distrair a população e a imprensa das críticas que atingiam a Procuradoria...
Do Globo: A anunciada mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em segunda instância e mostrava-se disposto a aceitar a proposta do presidente do STF Dias Toffoli de permitir a prisão somente a partir da terceira instância, pode involuir (ou evoluir, depend...
Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta a cidadania e os direitos sociais, denuncia Anamatra Da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1 – A proposta é flagrantemente inconstitucional, pois qualquer inciativa que pretenda al...
PUBLICADO NO BRASIL DE FATO POR CATARINA BARBOSA Os relatos de tortura em presídios do Pará levaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir o afastamento do Coordenador da Força de Intervenção Penitenciária (FTIP), Maycon Cesar Rottava, que se tornou réu em uma ação por improbi...
Do UOL: Em entrevista à BBC News Brasil, ministro considerou ‘lenda urbana’ a percepção de parte da população de que há um ‘acordão’ entre os Poderes para barrar investigações. O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona a imparcialidade do então juiz...