JUDICIÁRIO

Mais um escândalo em Cerejeiras: MP investiga em "atos imorais" na Câmara Municipal

JUDICIÁRIO 15 de setembro de 2019

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP) instaurou inquérito difusos e coletivos com a finalidade de apurar denúncia de irregularidades no provimento de cargos públicos comissionados do Poder Legislativo de Cerejeiras, tanto no que se refere às nomeações em desvio de finalidade, quan...

STF nega recurso e mantém condenação de senador Acir Gurgacz

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (12), um tipo de recurso chamado de embargos infringentes, feito pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), contra a decisão da Primeira Turma do STF que condenou o parlamentar a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime in...

Raquel Dodge denuncia deputado tucano por desvio de R$ 1 milhão da Apae

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta quarta-feira (11), o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG) por peculato, pelo desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência.   Segundo informações do site da PGR, o desv...

MP investiga Carlos por suspeita de funcionários 'fantasmas'

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2019

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários 'fantasmas' em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho '02'...

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios...

PGR diz que MP do cadastro ambiental rural é inconstitucional

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2019

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (10) afirmando que a medida provisória 884, que trata do prazo para que produtores rurais façam a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), é inconstitucional. A manifestação foi solicitada pelo ministro do Supremo Tribu...

Augusto Aras foi o único candidato à PGR a assinar carta de compromisso com juristas evangélicos

JUDICIÁRIO 10 de setembro de 2019

Indicado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da bancada da bala, Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro para ser o novo Procurador-Geral da República, foi o único postulante ao cargo que assinou uma carta de compromisso com uma série de “valores cristãos” des...

Conselho Nacional do Ministério Público pode abrir terceiro processo disciplinar contra conduta de Dallagnol

JUDICIÁRIO 10 de setembro de 2019

Além da divulgação pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros de inúmeras conversas comprometedoras envolvendo Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, outro motivo pode levar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a abrir o terceiro processo disciplina...

Raquel Dodge paralisou investigações sobre Bolsonaro para tentar segundo mandato

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2019

Do Yahoo:   A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre supostas funcionárias-fantasma da família de Jair Bolsonaro (PSL), enquanto tentava garantir um segundo mandato como chefe do Ministério Público Federal. A indicação do ...

Procurador alertou sobre ilegalidade do grampo, mas Deltan avisou que o processo era político – não jurídico

JUDICIÁRIO 8 de setembro de 2019

247 – Os procuradores da Lava Jato estavam dispostos a cometer ilegalidades para impedir a posse do ex-presidente Lula e criar condições políticas para o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff – o que acabou permtindo a ascensão do neofascismo representado por Jair Bolsonaro. É o que ...