O Ministério Público eleitoral, suspendeu por tempo indeterminado as eleições para Conselheiro Tutelar no município de Ariquemes e Garimpo Bom Futuro. A votação estava ocorrendo neste domingo(06) de forma unificada pelo Brasil, e através do voto direto, elegeriam os conselheiros tutelares ...
“Enquanto for necessário, esse inquérito ficará aberto.” A declaração é do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e se refere ao inquérito que apura a disseminação de notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte. Conhe...
Da Folha: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Associação Alternativa Terrazul e notificou Jair Bolsonaro a apresentar explicações sobre declarações que deu a respeito da atuação de ONGs na Amazônia. O presidente não é obrigado a responde...
O subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, secretário de cooperação internacional, assinou autorização para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, viaje de classe executiva para o Vaticano para assistir à canonização de Irmã Dulce. A autorização quebrou uma regra ...
Da Folha: Os empresários Joesley e Wesley Batista, da J&F, não estão usando mais tornozeleiras. Eles retiraram o equipamento na sexta (4). Os dois estavam sendo monitorados eletronicamente há quase dois anos. A Justiça entendeu, no entanto, que já não era mais necessário. Eles s...
Se a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, for aceita, uma minoria de casos já sentenciados da Lava Jato será revista com base no novo entendimento sobre a ordem de fala dos acusados em processos. Entre eles, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
(Valter Campanato/Agência Brasil) O Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acusado de envolvimento no caso das supostas candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018. À época, ele presidia o partido em Minas Gerais. ...
Do ConJur: O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substit...
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, vai acionar a Procuradoria-Geral da República para buscar a autenticidade dos arquivos. A validação jurídica, envolvendo integrantes da Lava Jato, entra no questionamento sobre os métodos dos integrantes. Segundo re...
Do ConJur: Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso. Pelo menos foi assim com o advogado Alexandre Franzoloso. Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de ...