JUDICIÁRIO

Procuradores pedem quebra dos sigilos bancário e fiscal de Toffoli

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2019

Segundo informações divulgadas pela rádio Jovem Pan, a MP Pro?-Sociedade(Associac?a?o Nacional de Membros do Ministe?rio Pu?blico) protocolou na PGR uma representação pedindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do STF. A Associação também ap...

Juíza manda soltar presos com base em decisão de Toffoli sobre Coaf

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2019

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu soltar dois presos e suspender parte da Operação Descarte. A investigação mira suspeitas de um esquema de corrupção que fez desvios milionários por meio de contratos falsos com emp...

Ação popular pede que governo aceite ajuda do G7 ou libere US$ 20 milhões para Amazônia

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2019

Foto: Roque de Sá/Agência Senado Ação popular apresentada contra a União na Justiça Federal do Distrito Federal pede que o governo federal aceite a ajuda oferecida pelo G7 para o combate às queimadas na Amazônia e seja condenado a liberar o mesmo valor para a região caso negue o aux...

Carvalhosa: “O STF se tornou uma organização fora-da-lei”

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2019

Indignado com uma decisão tomada pela 2ª Turma do STF, que poderá servir de base para anular grande parte dos processos da Lava Jato, o jurista e especialista em crime de corrupção, Modesto Carvalhosa, desabafou: O Supremo Tribunal Federal se tornou uma organização fora-da-lei.  ...

Fachin manda ação contra Lula de volta a alegações finais

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2019

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao Instituto Lula retorne à fase das alegações finais. A decisão de Fachin usou o precedente firma...

Bretas condena Cabral a 18 anos de prisão por lavagem

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2019

Ojuiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral a mais 18 anos de prisão. Na decisão, Bretas avaliou a participação de Cabral na lavagem de mais de R$ 8 milhões por meio de empresas do Grupo Dirija. Com a nova condenação, a pena do ex-governa...

Em nova derrota para Bolsonaro, Justiça suspende contrato de construção de autódromo no RJ

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2019

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o contrato para a construção do autódromo de Deodoro, na floresta de Camboatá, zona oeste do Rio de Janeiro.   A decisão colegiada da 5ª Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as diretrizes para o licenciamento ambiental...

Senador Gurgacz deve mais de R$ 2 milhões em multa, diz PGR

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2019

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), que o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) seja intimado a pagar em no máximo dez dias a multa que faz parte de sua condenação a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, em f...

Procuradores da Lava Jato já temem efeito cascata de anulação de sentença de Moro pelo STF

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2019

A decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, nesta terça-feira (27), a sentença do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixou os procuradores da Operação Lava Jato mais do que preocupados. A medida pode, inclusive, beneficiar o e...

“Temos um marginal dentro do Supremo” diz jurista

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2019

O jurista Modesto Carvalhosa está visivelmente inconformado com as recentes decisões da Segunda Turma do STF, especificamente com o ministro Gilmar Mendes. Ele declarou que Gilmar “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito...