Em votação no plenário virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um recursoapresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a atuação do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O p...
Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrati...
Do UOL: O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região investigue supostos “erros grosseiros” cometidos pela juíza Maria Izabel do Prado em suas sentenças. A magistrada trabalha hoje na 5ª Vara Criminal da Jus...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça (TJ/RO) manteve, à unanimidade, condenação proferida em primeiro grau contra Rosiane Tavares Carvalho de Araújo, uma das filhas do ex-deputado estadual e atual vereador Zequinha Araújo, do MDB. Em março de 2017, a juíza de Direito Inês Moreir...
De Guilherme Amado, Eduardo Barretto, Naomi Matsui e Juliana Dal Piva na Revista Época. Lula apresentou um recurso ao STJ, pedindo a condenação de Deltan Dallagnol por danos morais e o pagamento de R$ 1 milhão. O petista alegou que uma apresentação feita pela pela Lava-Jato para a...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu nesta segunda-feira (19) cassar o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD) , e da vice-governadora, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder político. Por 6 votos a 1, a Justiça Eleitoral entendeu que o governador usou a máquina ...
A procuradora-geral da República Raquel Dodge concedeu um parecer favorável à nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de acordo com o site Bahia Notícias. O pedido de nomeação foi feito pelo governo estadual contra decisão do Conselho Nacional de Justi...
Da Folha: O ministro Celso de Mello, do STF (Superior Tribunal Federal), recusou gentilmente todas as tentativas de homenageá-lo pelos 30 anos em que está na corte. Discreto na vida pessoal, o magistrado costuma se pronunciar fora de julgamentos apenas em momentos que considera de extrema gra...
Da Folha: A Corregedoria do Ministério Público Federal anunciou, em mensagem que circulou entre procuradores na quinta-feira (15), que vai monitorar semanalmente as redes sociais dos membros da instituição para prevenir queixas e abertura de inquéritos administrativos disciplinares contra m...
247 – A Vaza Jato também comprova nesta sexta-feira que Deltan Dallagnol exercia forte influência sobre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, que sempre votaram contra os direitos do ex-presidente Lula, que hoje seria presidente, não fosse a fraude el...