No último mês, players do mundo jurídico estiveram em São Paulo (SP) participando do Winter Session - Programação & Direito, numa imersão que durou 15 dias. O curso foi promovido pela Looplex Academy com o objetivo de ofertar uma ampla visão sobre programação aplicada ao direito com a ling...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça (Defesa do Consumidor), expediu notificação recomendatória a 54 estabelecimentos de Porto Velho (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes, dentre outros) para que proceda o cumprimento da Lei nº 2.625, de 5 ...
Em 16 de setembro de 2013, o juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues, da 7ª Vara Cível de Porto Velho, condenou o ex-governador Ivo Narciso Cassol a pagar R$ 67,8 mil ao procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade. Em fevereiro de 2019, o Rondônia Dinâmica relatou minúcias do caso ...
Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima No Brasil de Fato Era abril de 2018, diante da iminência da votação de um pedido de habeas corpus que beneficiaria Lula, como tantas vezes já havia dito em público, o ministro Luis Roberto Barroso renovou seu pensamento: “É preciso interpretar a...
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, a Justiça Federal e a Procuradoria Geral da República, “instituições de elite do sistema”, estão sendo “fortemente” atingidas pelas mensagens atribuídas ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), ao procurador Deltan Dallagnol,...
Dias Toffoli, confirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio e disse que atuou para tentar acalmar a situação. Os setores político e empresarial estavam muito insatisfeitos com o presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar ...
Da Época: Ameaçado de afastamento, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou em entrevista a Época que o “rolo compressor político quer o retrocesso”. Resume numa frase: “A corrupção reage”. Aos 39 anos, o protagonista da ope...
O jornalista Reynaldo Turollo Jr. entrevistou o subprocurador-geral Augusto Aras na Folha de S.Paulo. (…) O sr. é candidato. Como é a campanha de quem corre por fora da lista? Nos últimos 15 anos, só foi procurador-geral quem figurou na lista. Isso revela algo que está embutido nu...
“Desconfio é do guarda da esquina”, de Pedro Aleixo, sobre os abusos que seriam cometidos na ponta, depois do AI-5. O Supremo Tribunal Federal (STF) deflagrou ontem a Operação Guarda da Esquina (apelido meu), visando interromper os abusos que passaram a ser cometidos na ponta por procurado...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu medida cautelar que impede que autoridades responsabilizem o jornalista Glenn Greenwald pela divulgação de mensagens obtidas por fonte anônima pelo site The I...