JUDICIÁRIO

PGR diz que MP do cadastro ambiental rural é inconstitucional

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2019

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (10) afirmando que a medida provisória 884, que trata do prazo para que produtores rurais façam a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), é inconstitucional. A manifestação foi solicitada pelo ministro do Supremo Tribu...

Augusto Aras foi o único candidato à PGR a assinar carta de compromisso com juristas evangélicos

JUDICIÁRIO 10 de setembro de 2019

Indicado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da bancada da bala, Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro para ser o novo Procurador-Geral da República, foi o único postulante ao cargo que assinou uma carta de compromisso com uma série de “valores cristãos” des...

Conselho Nacional do Ministério Público pode abrir terceiro processo disciplinar contra conduta de Dallagnol

JUDICIÁRIO 10 de setembro de 2019

Além da divulgação pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros de inúmeras conversas comprometedoras envolvendo Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, outro motivo pode levar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a abrir o terceiro processo disciplina...

Raquel Dodge paralisou investigações sobre Bolsonaro para tentar segundo mandato

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2019

Do Yahoo:   A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre supostas funcionárias-fantasma da família de Jair Bolsonaro (PSL), enquanto tentava garantir um segundo mandato como chefe do Ministério Público Federal. A indicação do ...

Procurador alertou sobre ilegalidade do grampo, mas Deltan avisou que o processo era político – não jurídico

JUDICIÁRIO 8 de setembro de 2019

247 – Os procuradores da Lava Jato estavam dispostos a cometer ilegalidades para impedir a posse do ex-presidente Lula e criar condições políticas para o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff – o que acabou permtindo a ascensão do neofascismo representado por Jair Bolsonaro. É o que ...

Gaeco e Promotoria de Justiça de Guaçuí realizam operação em empresas do ES e RJ

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Guaçuí deflagaram nesta sexta-feira (6) a “Operação Laranjeira”. O objetivo é desarticular uma associação criminos...

CÂMARA CORROMPIDA - MP PEDE QUE QUATRO EX-PRESIDENTE E OUTROS DEVOLVAM MAIS DE 2 MILHÕES

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2019

VILHENA, RO - Numa denúncia de 80 páginas, datada de ontem (terça-feira, 03 de setembro), o promotor de justiça Fernando Franco Assunção, titular da Curadoria da Probidade em Vilhena, pediu o bloqueio de bens de políticos, agentes públicos, particulares e empresas, que estariam envolvidos n...

Jornalista protocola mandado de segurança no STF após ser bloqueado no Twitter por Bolsonaro

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2019

O jornalista William de Lucca protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido bloqueado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. “O presidente usa a rede social como um...

Indicação de PGR alinhada ao presidente é preocupante, afirma advogada

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2019

247 - A advogada Vera Chemim afirma que "a indicação de Augusto Aras fora dos parâmetros comuns no âmbito da PGR alimenta um conflito institucional e remete a um viés de natureza política, independentemente de sua competência enquanto agente público de carreira".   A despeito da mult...

STF aplaude indicação de Aras, em que Moro foi o grande derrotado

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2019

247 - A indicação de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi bem recebida no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Congresso Nacional. Segundo a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna desta sexta-feira (6) na Folha de S.Paulo, a escolha de Aras é vista como uma derrota d...