247 - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seis vereadores no Piauí por terem fraudado a cota para candidaturas femininas pode gerar um efeito cascata em diversos estados e na Câmara. Partido de Jair Bolsonaro, o PSL deve perder 7 deputados federais, sendo 6 deputados em Mi...
O que têm a nos mostrar as audiências de custódia? por Rômulo de Andrade Moreira A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até dezembro de 2018, resultando em um relat...
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado qu...
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido feito pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e arquivou trechos da delação premiada do ex-presidente da construtora OAS, Leo Pinheiro, que citavam Rodrigo Maia (DEM-RJ), presid...
A coluna de Lauro Jardim informa que a 7ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-jogador e atual senador Romário (Podemos-RJ) a pagar R$ 408 mil, relativos a 14 meses de aluguéis atrasados da mansão onde ele morou por quatro anos, na beira do Lago Paranoá, na capital federal. Além disso...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP) instaurou inquérito difusos e coletivos com a finalidade de apurar denúncia de irregularidades no provimento de cargos públicos comissionados do Poder Legislativo de Cerejeiras, tanto no que se refere às nomeações em desvio de finalidade, quan...
O plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (12), um tipo de recurso chamado de embargos infringentes, feito pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), contra a decisão da Primeira Turma do STF que condenou o parlamentar a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime in...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta quarta-feira (11), o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG) por peculato, pelo desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência. Segundo informações do site da PGR, o desv...
O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários 'fantasmas' em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho '02'...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios...