JUDICIÁRIO

MP denuncia suplente de vereador de Farroupilha por formação de quadrilha

JUDICIÁRIO 31 de julho de 2019

O Ministério Público (MP) denunciou o suplente de vereador de Farroupilha Raul Herpich (PDT) e três familiares por formação de quadrilha e apropriação indébita. A esposa do político, Marilde Puhl Herpich, e os filhos do casal, Bruna e Guilherme Herpich, são apontados como integrantes do e...

Juiz baiano pede explicações a Bolsonaro sobre nomeação de filho em embaixada

JUDICIÁRIO 31 de julho de 2019

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão...

Ex-prefeito do Seridó tem penalidade mantida por atos de improbidade

JUDICIÁRIO 31 de julho de 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco Granjeiro Diniz, ex- prefeito de Equador, condenado em primeira instância pela prática de ato improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.   Granjeiro fo...

Janaina Paschoal entra com pedido de impeachment de Toffoli: “Decisão criminosa”

JUDICIÁRIO 30 de julho de 2019

Janaina Paschoal, que figura entre os autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou hoje no Senado um pedido de impeachment de Dias Toffoli. A atual deputada estadual do PSL de São Paulo assina o documento juntamente com o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Fre...

Servidor que fraudou sistema para liberar aposentadoria é condenado

JUDICIÁRIO 29 de julho de 2019

  O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal de Natal, condenou um servidor do INSS por inserir dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais. A fraude, que consistiu em informar tempo de serviço inexistente para uma mulher, gerou prejuízo aos cofres públicos no v...

OAB pede à Justiça Federal que impeça destruição de mensagens hackeadas

JUDICIÁRIO 27 de julho de 2019

AOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que impeça a destruição do conteúdo obtido de maneira ilícita por um suposto grupo hacker preso na terça-feira, 23. A OAB afirma que houve "inaceitável intromissão" do ministro da Justiça, Sergio Moro, po...

Juiz decide prorrogar prisão temporária de hackers por cinco dias

JUDICIÁRIO 26 de julho de 2019

O juiz da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney da Silva Oliveira, decidiu no início da noite desta sexta-feira (26/07/2019), prorrogar por cinco dias a prisão temporária dos quatro suspeitos de terem invadido celulares de pelo menos mil pessoas – entre as quais o presidente Jair Bolsonaro...

MPF VAI SE ANIQUILANDO! DODGE DIZ QUE SÓ FLÁVIO BOLSONARO DEVE SER BLINDADO

JUDICIÁRIO 24 de julho de 2019

A Procuradoria-Geral da República apresentou um recurso nesta terça-feira (23) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , que suspendeu as investigações baseadas em relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decis...

'Retrocesso em nível internacional', diz Eliana Calmon sobre decisão de Toffoli

JUDICIÁRIO 24 de julho de 2019

Ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon classificou como "um retrocesso em nível internacional" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender investigações penais que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ...

GREENWALD É DENUNCIADO NA PROCURADORIA MILITAR EM BRASÍLIA

JUDICIÁRIO 23 de julho de 2019

É o que consta, com muitas provas, na denúncia crime proposta pelo advogado  Mário Barbosa Villas Boas, brasileiro, hoje residente no Canadá, junto ao Ministério Público Militar do Distrito Federal, demonstrando que as conversas mantidas entre um Procurador da República e um Juiz Federal so...