A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, condenou o Município a indenizar, por danos morais, a servidora pública municipal Abigail Clementino da Silva, que teve salário descontado por ter aderido à greve dos professores. ...
O padrasto da jovem Eva Luana, que comoveu o país após relatar diversos abusos sofridos durante oito anos, foi condenado pela Justiça a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. Thiago Oliveira Alves foi denunciado ...
De Carolina Brígido na Revista Época. A cada dia cresce no Supremo Tribunal Federal (STF) a pressão dos próprios ministros pelo julgamento em plenário sobre as prisões de condenados em segunda instância. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que o assunto poderia ser julgado ainda ne...
Do Twitter de Deltan Dallagnol: No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passaram p/ garantir impunidade a poderosos. A Itália segue c maiores índices de corrupção da União Euro...
Da Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção preside...
Tem algo mais bizarro do que o Supremo Tribunal se debruçar tantas vezes e dedicar tanto de seu tempo a analisar e discutir demandas e apelações sem fim do demiurgo de Garanhuns, Luiz Inácio Lula da Silva, que não perde a mania de achar que a Justiça está apenas e tão somente a sua disposiç...
PORTO VELHO RO - O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, de 41 anos (foto em destaque), preso preventivamente em uma unidade prisional da capital acusado de atacar o médico infectologista, Gladson Siqueira (foto abaixo), com soda cáustica será julgado nesta quarta-feira (14) em Porto ...
247 - O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), defendeu a interdição de Jair Bolsonaro. Em post no Facebook e sem citar Bolsonaro nominalmente, o magistrado, que também presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), mencionou...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o prefeito Ascir Leite Santos, de Ipipuara, no Centro-Sul Baiano, por desvio de R$ 198 mil da Educação. A sentença foi divulgada no último dia 25 de julho. O chefe do Executivo Municipal ainda foi ...
Por decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 13, que o bacharel em Direito Alexandre Nardoni deve voltar para o regime fechado. Ele cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria ...